“Com promessas atrasadas, Kassab ignora balanço de plano de metas de SP” – Rede Brasil Atual

Após dois anos, apenas 10,7% das metas apresentadas pelo prefeito foram cumpridas

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

São Paulo – O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (ex-DEM), apesar de convidado, não compareceu ao balanço de dois anos do plano de metas de sua gestão. A atividade, promovida pela Rede Nossa São Paulo, na manhã desta quarta-feira (6) na região central da cidade, reuniu 200 pessoas, entre ativistas e lideranças comunitárias. De acordo com o levantamento, apenas 10,7% das metas apresentadas em 2009 foram cumpridas.

Além do prefeito, outra ausência notada foi a do secretário Municipal de Planejamento, Rubens Chammas. Na falta de representantes do Executivo para comentar as ações da prefeitura, ativistas de várias áreas apresentaram dados e criticaram ações da prefeitura.

Oded Grajew, integrante da Rede da Nossa São Paulo, evitou criticar a ausência do prefeito.  “Faz parte”, afirmou à Rede Brasil Atual. Entretanto, o empresário avalia que esse tipo de atitude vai mudar. “Os prefeitos vão ter de reaprender, mudar e se comprometer com a lei de metas”, analisa.

A exigência de apresentação de um plano de metas para a cidade foi aprovada pela Câmara dos Vereadores de São Paulo em fevereiro de 2008 e entrou em vigor em janeiro de 2009, com a posse do prefeito Gilberto Kassab. De acordo com a emenda 30 à Lei Orgânica do município o prefeito eleito ou reeleito, é obrigado a apresentar o programa de metas de sua gestão, em até 90 dias após a posse.

O documento deve conter prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal, subprefeituras e distritos da cidade. As metas devem materializar as promessas de campanha do candidato eleito. O prefeito é obrigado a divulgar semestralmente os indicadores de desempenho relativos à execução dos diversos itens do programa.  Em 2009, Kassab apresentou 223 metas que formam a Agenda 2012 da prefeitura.

Balanço parcial

Na ausência de representantes da prefeitura, a Rede Nossa São Paulo apresentou um balanço parcial das metas com a ressalva de que algumas informações estão sem atualização do Executivo há mais de um ano e outras foram atualizadas na véspera do evento.

De acordo com Maurício Broinizi, diretor da rede, na área de esporte, 10,5% das metas foram concluídas e outras 84% está em andamento. De 200 clubes-escolas previstos, 13 foram concluídos. Até o final do mandato de Kassab, cerca de 36 serão efetivamente entregues à população.  “A desconfiança é de que nem 50% das metas serão atendidas até 2012”, informa Victor Baral, da ONG Atletas pela Cidadania. “Esporte é o patinho feio da administração pública”, aponta.

Em relação à promessa de construção de três novos hospitais, Broinizi antevê que será difícil cumprir a meta.

Na área de educação, a meta de 100% de crianças em creches, foi atendida em 56,50%, persistindo um déficit de 100,4 mil vagas. “Esse assunto é polêmico, porque a prefeitura diz que a promessa era de zerar o número daquele momento”, contextualiza Broinizi.

O ativista também cita que há “desproporção” na aplicação de recursos em políticas públicas essenciais. Ele comparou o convênio da prefeitura com o governo do estado para criação de 4 mil novas vagas em creches, com o investimento de R$ 40 milhões de cada ente, com o gasto de R$ 2 bilhões na duplicação da marginal Tietê.

Erro

Para o padre Jaime Crowe, membro da mesa debatedora, um grave erro da atual gestão é o descumprimento da lei que criou as subprefeituras. “A lei fala em cinco coordenadorias em cada uma das 31 subprefeituras, mas na atual administração, não há nenhuma coordenadoria”, critica. “No Jardim Angela e no M´Boi Mirim, as pessoas têm de pegar ônibus e atravessar o rio para conseguir um atestado de pobreza”, diz em alusão à dificuldade da população em ter acesso aos serviços da prefeitura.

Na análise do padre Ticão, a obrigatoriedade de um  plano de metas é um “marco histórico”. Entretanto, a constante troca de poder nas subprefeituras ainda causa problemas. “No futuro teremos de discutir critérios sobre quem pode ser subprefeito”, aponta. O pároco também citou as dificuldades na área da saúde em tom de brincadeira: “Na zona leste, a gente reza mais que na zona sul”. Mas, afirmou que “não faltam recursos, o problema é a maneira como chegam à ponta”.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Município, Maurício Farias, afirmou que o órgão tem se esforçado em avaliar a qualidade dos gastos da prefeitura, além da preocupação formal de averiguar se o gasto aconteceu ou não. Ele acentuou que além de haver metas, é preciso avaliar a consistência das metas para igualar demanda e oferta.

Para o cicloativista Thiago Benicchio, a única ciclofaixa concluída na cidade não é real, é uma faixa de lazer e não pode ser computada. “Dificilmente chegaremos aos 100 quilômetros prometidos”, chama atenção. “Os investimentos em ciclovia não têm qualidade”, dispara.

Os investimentos em cultura, praticamente não existem, afirmou Fábio Siqueira, do movimento de conselheiros do orçamento participativo. “Na área de cultura nada foi feito”, critica. “Detectamos verbas das destinadas a OSS (organizações sociais da saúde) usadas para cursos de inglês”, identifica.