Uma terá como tema o aterramento de fios e cabos elétricos, que hoje são sustentados por postes, e a outra focará a aplicação da política de acessibilidade em São Paulo
Airton Goes airton@isps.org.br
Dois meses após o início dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a instalação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para funcionar na Casa.
A chamada “CPI da Eletropaulo” irá apurar a denúncia de descumprimento por parte da empresa concessionário do serviço público de distribuição de energia elétrica, da obrigação de instalar cabos e fiação em dutos subterrâneos em substituição ao sistema de postes existente na cidade. A presidência da comissão será do vereador Donato (PT), autor do requerimento da investigação. Domingos Dissei (DEM) ficou com a relatoria da CPI.
Na outra CPI, a “da Acessibilidade”, o presidente será também o proponente da comissão, no caso, o vereador Gilberto Natalini (PSDB). Para a relatoria foi designado Quito Formiga (PR). De acordo com o requerimento aprovado, o objetivo é apurar o cumprimento da legislação sobre acessibilidade na cidade.
Cada uma das comissões terá nove membros e no máximo 15 dias para instalação dos trabalhos, que terão duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 120.
As duas CPIs foram aprovadas na terça-feira (5/4), por acordo das lideranças, e nenhuma delas mexe em temas que incomodam o executivo.
Semana termina com apenas um projeto aprovado em primeira votação
O único projeto votado pelos vereadores durante esta semana, foi o PL 358/2010, do Executivo, que dispõe sobre a reorganização da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), no Jabaquara.
Aprovado em primeira discussão na quarta-feira (6/4), o texto prevê a ampliação das atividades desenvolvidas na escola, o estabelecimento de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para a contratação de pessoal e a criação de laboratórios de atividades pedagógicas e de educação artística, entre outras mudanças.
Antes da segunda e definitiva votação em plenário, o projeto de lei poderá passar por audiência pública e receber emendas.
