Implantação de três novos hospitais e atendimento de 100% das crianças cadastradas para vagas em creches são itens citados como preocupantes. Por outro lado, 24 metas foram cumpridas
Airton Goes airton@isps.org.br
No balanço de dois anos de existência do Programa de Metas na cidade de São Paulo, promovido pela Rede Nossa São Paulo, foram apontados diversos itens de grande interesse da cidade previstos na Agenda 2012 da Prefeitura, mas que dificilmente serão cumpridos dentro do prazo.
De acordo com o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (6/4) em evento público realizado no Sesc Consolação, das 223 metas apresentadas pela administração municipal em 31 de março de 2009, 24 foram cumpridas. Outras 146 estão em andamento, 43 estão atrasadas, 8 não foram iniciadas e 2 não foram definidas.
Entre os itens considerados de difícil cumprimento até o final de 2012 estão a implantação de três novos hospitais (metas 1, 2 e 3), o atendimento de 100% das crianças cadastradas para vagas em creche (meta 12), a construção de 66 quilômetros de corredores de ônibus (meta 90) e a implantação de 200 clubes-escola (meta 153).
Ao apresentar os dados, o coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, destacou que os três hospitais previstos são importantes para diminuir o déficit de leitos hospitalares na cidade. “Como a instalação dos equipamentos se encontra na fase 4, de 16 que precisam ser cumpridas até serem finalizados, é possível antever que estas metas dificilmente serão cumpridas”, avaliou.
Quanto ao déficit de vagas em creche, ele lembrou que a Secretaria Municipal de Educação tem dado uma interpretação diferente para a meta de atender 100% das crianças cadastradas. O secretário Alexandre Schneider tem afirmado que o objetivo da atual gestão é atender 100% da demanda existente em dezembro de 2008. “Independentemente da interpretação de cada um, o fato concreto é que temos um problema sério na cidade, que são 100 mil crianças fora da creche [o déficit de vagas atual é de 100.401]”, constatou.
Broinizi também citou exemplos de itens que já foram cumpridos pela prefeitura, entre os quais a implantação de 10 novas unidades de AMA-Especialidades (meta 4).
O coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, informou que o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, foram convidados para o evento. Ambos não compareceram.
Grajew explicou que o objetivo do balanço dos dois anos de existência do Programa de Metas não era criticar e sim contribuir. “Nós torcemos, e muito, para que as metas sejam cumpridas nesta gestão e nas outras gestões, pois assim a cidade melhora e as pessoas se beneficiam.” Segundo ele, a Rede está preocupada, “vendo dificuldades para o cumprimento de algumas metas”.
Em nome da Rede, Grajew anunciou que já está pronta a proposta de emenda à Constituição que prevê a implantação do Programa de Metas para todos os cargos executivos do país (prefeitos, governadores e presidente). “Antes de apresentar ao Congresso, estamos promovendo um abaixo-assinado de apoio ao texto, que está no portal da Rede para que todos assinem”, convidou.
Na opinião do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, que participou do evento, há uma grande convergência em curso entre as propostas da sociedade civil e o Legislativo paulistano, no sentido de melhorar a cidade. “Temos que aproveitar isso.”
Ao final do encontro, ele defendeu que as metas sejam do município e não apenas da atual gestão. “São metas de quatro anos, mas que não se dissolvem no primeiro dia de janeiro de 2013, e se for algo que a sociedade clama tem que ter continuidade.” Além de Police Neto, compareceram ao encontro os vereadores Carlos Neder, Floriano Pesaro e Jamil Murad.
Maurício Faria, conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM), relatou aos mais de 200 participantes do debate, que o órgão tem se preocupado não apenas em fiscalizar os números contábeis apresentados pela prefeitura. “A qualidade do gasto público se tornou um desafio para o tribunal”, pontuou.
Os padres Jaime Crowe, do Jardim Ângela, e Ticão, da Zona Leste, também participaram do debate, apresentando a visão da periferia da cidade sobre o Programa de Metas. “O atendimento das crianças que precisam de creche no M’Boi Mirim é de apenas 35%”, reclamou o padre do Jardim Ângela. “As creches ainda não estão onde a população mais precisa”, emendou o colega da Zona Leste.
Ambos defenderam a descentralização administrativa. “A gente não encontrou uma fórmula de gerir as subprefeituras, que [pela quantidade de pessoas] são equivalentes a 31 cidades”, lamentou padre Ticão. Ele propôs a existência de critérios para a escolha dos subprefeitos e ressaltou que a implantação dos conselhos de representantes regionais seria “fundamental”.
Veja a análise das 223 metas da Agenda 2012
Veja a apresentação do balanço dos dois anos do Programa de Metas
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