Educação infantil, monotrilho, plano urbanístico da região da Santa Ifigênia, prestação de contas da saúde e eleição dos conselheiros tutelares são temas dos debates abertos à participação popular
Airton Goes airton@isps.org.br
Nos próximos dias, diversos temas de grande interesse da cidade serão debatidos em audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo. Nos eventos, que são abertos à participação de organizações sociais e cidadãos, estarão em pauta, por exemplo, “a organização e o funcionamento da educação infantil”.
A primeira delas ocorreu nesta segunda-feira e teve como focos principais os convênios e as férias coletivas na rede de equipamentos do ensino infantil.
Já a Comissão de Finanças e Orçamento convidou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem, e representantes das empresas que integram o consórcio vencedor da licitação do plano urbanístico da região da Rua Santa Efigênia (Projeto Nova Luz) – no centro da capital paulista –, para prestarem esclarecimentos sobre a proposta. Muitos moradores e comerciantes locais questionam o plano da prefeitura. A audiência será na terça-feira (12/4), às 10 horas.
As obras do sistema de monotrilho que, de acordo com o projeto, ligará as regiões de Cidade Tiradentes, São Mateus e Oratório serão debatidas na audiência pública agendada para quarta-feira (13/4), às 10 horas. Sob responsabilidade da Comissão de Política Urbana, o evento tratará de um dos assuntos mais polêmicos na área de transportes da cidade.
Em diversos debates e seminários anteriores, representantes de organizações locais, lideranças comunitárias e especialistas têm questionado se o monotrilho é a melhor alternativa de transporte público para a região, tendo em vista a alta demanda prevista de passageiros.
No mesmo dia (13/4) e horário, a Comissão de Saúde promove a audiência em que a Secretaria Municipal da Saúde fará a “prestação de contas das ações e da execução orçamentária referente ao quarto trimestre de 2010”.
Para encerrar a semana, mais duas audiências estão marcadas para quinta feira (14/4). Às 9 horas, as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Defesa dos Diretos Humanos colocam em discussão como será a “eleição dos conselhos tutelares”, prevista para julho. Várias organizações, como a Pastoral do Menor, o Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo e o Ministério Público, deverão participar do debate.
Três projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal estão na pauta da audiência da tarde (13 horas), que foi convocada pela Comissão de Saúde.
Serviço:
Audiências públicas marcadas pela Câmara Municipal para os próximos dias
1 – Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema da audiência: Organização e funcionamento da educação infantil no Município de São Paulo, tendo como enfoque os convênios e as férias coletivas na rede de ensino.
Data: segunda-feira, dia 11/4/2011
Horário: 11 horas
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar, da Câmara Municipal
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista
2 – Comissão de Finanças e Orçamento
Tema da audiência: Esclarecimentos sobre o Plano Urbanístico desenvolvido para toda a região da Rua Santa Efigênia (Projeto Nova Luz).
Data: terça-feira, dia 12/4/2011
Horário: 10 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal
3 – Comissão de Política Urbana
Tema da audiência: Monotrilho Linha 2 Verde – obras do trecho 2 (Oratório – São Mateus) e trecho 3 (São Mateus – Tiradentes).
Data: quarta-feira, dia 13/4/11
Horário: 10 horas
Local: Sala Oscar Pedroso Horta – 1º subsolo da Câmara Municipal
4 – Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema da audiência: Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Saúde referente ao quarto trimestre de 2010.
Data: quarta-feira, dia 13/4/2011
Horário: 10 horas
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal
5 – Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Tema da audiência: Eleição dos conselhos tutelares, prevista para julho.
Data: quinta-feira, dia 14/4/11
Horário: 9 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal
6 – Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema da audiência: Apreciação de três projetos de lei.
Data: quinta-feira, dia 14/4/11
Horário: 13 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal
Projetos de lei
PL 100/2010 – do vereador Milton Ferreira
Dispõe sobre a postura pró-ativa do poder público municipal no aperfeiçoamento das campanhas de vacinação contra a gripe – vírus influenza, e dá outras providências.
PL 239/2010 – do vereador Marcelo Aguiar
Dispõe sobre a vacinação das crianças atendidas pelas creches diretas e conveniadas do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 253/2010 – do vereador Jamil Murad
Dispõe sobre a presença obrigatória de médico veterinário em casas atacadistas de carnes, supermercados e hipermercados na cidade de São Paulo.
