Secretário adjunto da Saúde admite que sem Parceria Público-Privada os equipamentos dificilmente serão concluídos no prazo previsto. O edital das PPPs, entretanto, também está atrasado
Airton Goes airton@isps.org.br
Em audiência pública realizada quarta-feira (13/4), na Câmara Municipal de São Paulo, o secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, admitiu que os hospitais previstos no Programa de Metas da prefeitura só serão entregues no prazo previsto – até final de 2012 –, se forem construídos e equipados por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Segundo ele, existem experiências internacionais de parcerias entre o setor público e privado que revelam a possibilidade de se construir e equipar um hospital de 200 leitos em 18 meses. “Pela forma tradicional [sem a PPP], teremos muita dificuldade”, reconhece.
Entre os três novos hospitais previstos nos projetos de parceria, os dois que figuram no plano de metas da atual administração (Agenda 2012) são a unidade da Vila Brasilândia, com 250 leitos, e a de Parelheiros, que deverá ter apenas 50 leitos. O terceiro hospital a ser construído pelo modelo de PPP não figura na Agenda 2012. Será na Capela do Socorro e também possuirá 250 leitos.
A outra unidade prevista no plano de metas será substituída pela ampliação da capacidade do Hospital Alexandre Zaio, na Vila Matilde, que passará dos atuais 50 leitos para 150.
Além dos três novos hospitais, a chamada PPP da Saúde, lançada pela prefeitura em novembro do ano passado, prevê a reforma de outros três e a ampliação de seis equipamentos (incluindo a do Hospital Alexandre Zaio). Também está na proposta a implantação de quatro novos centros de diagnóstico.
Pelos dados divulgados pela administração municipal, após a entrega dos novos hospitais e a finalização das ampliações 980 leitos serão acrescentados à rede pública municipal de saúde. Entretanto, o edital para as PPPs ainda não foi publicado. “Inicialmente prevíamos que, a esta altura, o processo estivesse mais adiantado, mas eu me submeto ao princípio da realidade”, resignou-se o secretário adjunto, ao responder por que o edital ainda não saiu.
“O modelo de PPP na saúde é algo novo e várias questões legais e técnicas precisam ser superadas”, argumentou Orlando. Ele acrescentou que as questões já foram equacionadas e a definição está próxima. “A expectativa é que isso [a publicação do edital] ocorra o mais rápido possível”, concluiu, sem apresentar uma previsão de data.
Na audiência pública, o representante da Secretaria Municipal da Saúde também informou que das 1.201 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) existentes atualmente na cidade, 127 não possuem médicos. “A própria formação dos profissionais, que foca na especialização, dificulta a contratação”, justificou.
Convocada pela Comissão de Saúde da Câmara, a audiência pública contou com a participação de diversos vereadores e representantes da sociedade civil. Entre as demandas apresentadas no debate está uma maior participação do governo federal nos gastos da saúde na cidade.
De acordo com o vereador Gilberto Natalini (PSDB), a participação da União no orçamento total do setor na capital paulista tem caído nos últimos anos. “Precisamos discutir o financiamento da saúde e recompor a participação federal”, defendeu o parlamentar.
Leia também:
Cidade busca parcerias para instalar hospitais previstos no plano de metas
