Entidades filantrópicas, como a Santa Casa, devem ser as mais atingidas pelo aumento
Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise – O Estado de S.Paulo
A taxa municipal cobrada para o recolhimento de lixo de hospitais, de clínicas médicas e odontológicas e de outros estabelecimentos de saúde sofrerá aumento de 66% a partir de 2012. É mais uma mudança que consta no pacote tributário enviado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) à Câmara Municipal e que deve ser aprovado até o fim de maio.
A cobrança para grandes geradores de resíduos hospitalares passa de R$ 22 mil para R$ 37 mil mensais. O sindicato do setor já argumenta que o reajuste será repassado aos pacientes.
Atualmente, a taxa mensal varia de R$ 1,4 mil (para geradores de 50 a 160 quilos de resíduos sólidos por dia) a R$ 22,5 mil (mais de 650 kg por dia). Com o aumento, a cobrança sobe para R$ 2,3 mil para os primeiros e para R$ 37,4 mil para os grandes geradores – casos dos hospitais com mais de 200 leitos. A cobrança pelo recolhimento de lixo para esse tipo de estabelecimento foi criada em 2002 pela prefeita Marta Suplicy (PT) junto com a taxa do lixo, extinta em 2005. A taxa dos hospitais foi mantida e, agora, a atual gestão tenta o primeiro reajuste.
Para o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo (Sindhosp), o aumento é "abusivo". "Com aumento tão expressivo, deve ter repasse para o custo de serviços, especialmente nas clínicas e em hospitais médios", disse a superintendente jurídica do Sindhosp, Eriete Ramos. "Discutimos e já há hospitais se manifestando contra essa tentativa. Estaremos na audiência pública de terça-feira, para expor a posição dos hospitais, clínicas e laboratórios."
Constitucionalidade. Os principais atingidos com o aumento devem ser os hospitais filantrópicos, que definem preços de atendimento baseados na tabela do Sistema Unificado de Saúde (SUS) e, portanto, não poderão reajustar a maioria dos serviços. "Para um estabelecimento filantrópico com 90% dos atendimentos baseados na tabela do SUS, um aumento anual desse porte (cerca de R$ 180 mil) desequilibrará as contas", disse o chefe de gabinete da Santa Casa de Misericórdia, Edison Ferreira da Silva. "Se o projeto for aprovado, vamos estudar medidas judiciais contra a legalidade da taxa em si. Há discussões sobre se ela é ou não constitucional."
Além dos filantrópicos, devem sentir o aumento os laboratórios, clínicas e hospitais médios. "Pelo que produzimos, o aumento será de R$ 80 mil por ano. Como não há margem de negociação, será difícil não reajustar de alguma forma para o cliente", disse Antonino Costa, diretor de uma clínica médica em Pinheiros, zona oeste. O aumento deve ter impacto menor para os grandes hospitais privados, que podem renegociar repasses com as operadoras de planos de saúde.
O secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, rebate as críticas. "Desde 2002 essa taxa não era corrigida. Só que, nesse período, as empresas que a Prefeitura paga para recolher o lixo dos hospitais tiveram seus contratos reajustados, ou seja, é o contribuinte comum que está pagando", argumentou. "Nada mais justo que os grandes geradores de resíduos paguem esse reajuste que está sendo repassado para os contribuintes", acrescentou Costa.
Para a economista Maria Cristina Amorim, especialista em administração hospitalar e professora da PUC-SP, a opção da Prefeitura por aumentar as taxas sobre produtividade "abre uma avenida" para o aumento de preços para os pacientes: "Muitos não verão saída a não ser aumentar."
