O presidente da Câmara já mandou fazer um estudo técnico da proposta, entregue por organizações não governamentais, para ver como ela pode tramitar melhor na Casa.
O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Rede Nossa São Paulo apresentaram nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, proposta para aprimorar a gestão pública do País. A intenção é convencer os deputados a encampar a ideia do programa de metas que as duas organizações não governamentais lançaram no início do mês.
De acordo com o programa, o presidente da República, os governadores e os prefeitos serão obrigados a divulgar um plano de metas até 90 dias após a posse. Esse plano, segundo sugerem as entidades, deverá conter informações sobre o modelo de desenvolvimento social, que deverá ser economicamente e ambientalmente sustentável para eliminar a pobreza e promover os direitos humanos. As promessas de campanha eleitoral também deverão constar do plano de metas.
O presidente emérito do Instituto Ethos, Oded Grajew, disse que esse será um instrumento para o eleitor avaliar a gestão pública de forma objetiva e definir um voto mais responsável nas eleições. "São metas quantitativas e qualitativas para todas as áreas da gestão pública. O primeiro objetivo é fazer um processo eleitoral mais responsável, já que todas as promessas de campanha não serão esquecidas, vão ter que ser cumpridas e vão estar sob a observação da sociedade. Em segundo lugar: melhorar a gestão pública no Brasil, porque qualquer organização com uma gestão de qualidade estabelece metas, acompanhamento e avaliação. Em terceiro lugar: oferece a oportunidade de a sociedade acompanhar a gestão pública".
Prestação de contas
O programa de metas também define critérios de prestação de contas por parte dos chefes dos Executivos federal, estaduais e municipais. A intenção do Instituto Ethos é a de que essa ideia tramite na Câmara na forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que poderá ser apresentada por qualquer deputado.
O presidente Marco Maia elogiou a iniciativa: "Isso ajudaria enormemente a sociedade a compreender um pouco melhor as ações a serem desenvolvidas pelos governantes.”
Maia adiantou que já mandou fazer um estudo técnico da proposta para ver como ela poderá tramitar melhor na Casa. “Assim que eu tiver o resultado, vou informar ao instituto e aos líderes partidários sobre a proposta, que é inteligente e pode contribuir com o fortalecimento desse processo de ida e vinda entre a sociedade e as administrações públicas".
Uma versão parecida desse plano de metas foi aprovada, recentemente, pela Câmara Municipal de São Paulo.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção
