Grupo que representará a sociedade civil na comissão organizadora da etapa estadual da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social terá reuniões abertas e poderá ser ampliado
Airton Goes airton@isps.org.br
A sociedade civil definiu seus representantes para abrir negociações oficiais com a Corregedoria Geral da Administração, visando a realização das pré-conferências sobre Transparência e Controle Social (Consocial) no Estado de São Paulo. Inicialmente, o grupo será composto por integrantes de 14 organizações, entre as quais Rede Nossa São Paulo, Transparência Hackers, Cáritas Diocesana, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Voto Consciente e Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci).
De acordo com a deliberação referendada no encontro ocorrrido sábado (30/4), na Ação Educativa, a comissão provisória terá reuniões sempre abertas e poderá ser modificada ou ampliada, com a participação de outras organizações que vierem a se integram ao grupo.
No encontro, ficou evidenciada a necessidade de que organizações do interior do Estado passem a fazer parte da comissão, para ampliar a capilaridade da representação da sociedade civil.
A primeira missão do grupo será realizar uma reunião com a Corregedoria Geral da Administração, para iniciar o diálogo sobre a formação da Comissão Organizadora Estadual – que será composta por representantes da sociedade civil e do governo – e a convocação das pré-conferências em São Paulo. A data da conversa ainda não foi definida.
Compete à Comissão Organizadora Estadual coordenar, promover e realizar a etapa estadual, além de orientar os trabalhos das Comissões Organizadoras Municipais e deliberar sobre a forma de eleição de delegados para a etapa nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial).
Outra tarefa importante e urgente da comissão provisória será a elaboração de um regimento interno que, segundo definição das entidades que participaram do encontro de sábado, promova “uma conferência plural e diversa”.
Segundo a comissão provisória, as entidades, as organizações e os cidadãos que quiserem contribuir com o debate sobre a etapa estadual da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) em São Paulo devem entrar no grupo criado na internet e se cadastrar.
Para que as pré-conferências ocorram, tanto em São Paulo quanto em outros estados da federação, o empenho das organizações da sociedade civil será fundamental. Nesse sentido, vários movimentos que integram a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis já informaram que irão impulsionar a realização das pré-conferências em suas regiões.
Entre os objetivos principais da 1ª Consocial estão promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
