Para esta semana, os líderes dos partidos decidiram debater e votar o projeto de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas em São Paulo e o que cria a Fundação Theatro Municipal
Airton Goes airton@isps.org.br
Historicamente, o chamado “colégio de líderes” – reunião dos líderes dos partidos com representação na Câmara Municipal de São Paulo – sempre foi realizado longe dos olhos e ouvidos da sociedade. Recentemente, porém, estes debates, em que são acordados os projetos que entrarão na pauta de discussão e votação em plenário, passaram a ser abertos aos cidadãos e à imprensa.
No colégio de líderes desta terça-feira (3/5), por exemplo, ficou definido que esta semana deverá ser colocado em votação o projeto de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis em todos os estabelecimentos comercias da cidade. Outra matéria que as lideranças partidárias concordaram em votar até quinta-feira (5/5) é a que cria a Fundação Theatro Municipal.
“Abrir o colégio de líderes à sociedade já uma coisa super importante”, avalia Cláudio Vieira, da Rede Adote um Vereador, que acompanhou a reunião. “Eles estão decidindo o que será votado e a gente vê a cara e o posicionamento de cada um”, acrescenta. Vieira adotou o vereador Marco Aurélio Cunha, atual líder do DEM.
De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, o colégio de líderes tem sido mais “amistoso e diplomático” na presença da sociedade. Antes, quando realizado a portas fechadas, “muitas vezes, o clima pegava fogo”, dizem.
A possibilidade de os cidadãos e a imprensa acompanharem as reuniões dos líderes dos partidos é uma das iniciativas que, segundo a nova Mesa Diretora, visam tornar o Legislativo paulistano mais transparente. Entre as inovações introduzidas este ano estão a transmissão ao vivo das reuniões das comissões e das audiências públicas, pelo portal da Casa na Internet, e a instalação da Ouvidoria do Parlamento.
Projetos relevantes previstos para serem votados esta semana
A proposta de substituição das sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis em todos os estabelecimentos comerciais da cidade, que os líderes partidários pretendem colocar em votação esta semana, terá como referência o Projeto de Lei 528/2009, de autoria do ex-vereador Carlos Bezerra (PSDB) e aprovado em primeira discussão no início do ano passado. O novo texto, porém, é um substitutivo com algumas modificações em relação ao projeto original, que já teriam a concordância de sanção do prefeito Gilberto Kassab.
A idéia, acordada no colégio de líderes, é que o substitutivo ao PL 528/09 seja assinado por todos os 55 vereadores da Casa, caso concordem com o novo texto.
O outro projeto relevante para a cidade a ser votado até quinta-feira (5/5) é o cria a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (PL 09/2010). "A ideia é aproveitar toda a estrutura que já existe no Theatro Municipal e garantir que a instituição avance dentro de um quadro jurídico e constitucional”, afirma o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, responsável pela proposta. Segundo ele, a Fundação assegura a autonomia de gestão do equipamento cultural.
