Autorização para que a prefeitura crie a Fundação Theatro Municipal de São Paulo está entre as 19 propostas votadas na semana. A que prevê o fim das sacolas plásticas foi adiada
Airton Goes airton@isps.org.br
Com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal, a prefeitura conseguiu a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que autoriza a criação da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. O PL 9/2010, que segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab, permite que a nova organização a ser formada celebre contrato de gestão para realizar seus objetivos.
A terceirização da gestão de equipamentos públicos tem sido uma prática bastante utilizada pela atual administração municipal, principalmente na área da saúde. Atualmente, grande parte das Unidades Básicas de Saúde e das equipes do Programa de Saúde da Família são gerenciadas por Organizações Sociais (O.Ss.) contratadas pela prefeitura.
O projeto, que muda a forma de organização e gerenciamento do Theatro Municipal paulistano, está entre os 19 votados pelos vereadores na semana.
Não houve acordo, porém, para colocar em votação a proposta de lei que prevê a substituição das sacolas plásticas por descartáveis em todos os estabelecimentos comerciais da cidade.
A ideia inicial, apresentada no último colégio de líderes – reunião dos líderes dos partidos representados na Casa –, era que os 55 vereadores assinassem o substitutivo ao PL 528/09, para que todos fossem autores do projeto que prevê o fim das sacolas plásticas na cidade. Até o prefeito já havia concordado em sancionar o texto do substitutivo, caso fosse aprovado pelos vereadores sem mudanças.
Diante da divergência, a votação da matéria, que também estava prevista para esta quinta-feira, foi adiada para a próxima semana.
Veja os projetos votados esta semana pela Câmara Municipal de São Paulo
