Calendário, com locais e horários dos debates, foi publicado no final de semana e a primeira audiência já ocorre nesta terça-feira (10/5), na zona leste da cidade
Airton Goes airton@isps.org.br
No último final de semana, o Diário Oficial da Cidade publicou um calendário com datas e locais onde serão realizadas 19 audiências públicas para debater o Plano Municipal de Habitação. Deste total, seis foram agendadas já para esta semana, sendo a primeira marcada para terça-feira (10/5), às 17 horas, na Subprefeitura do Itaim Paulista.
Além de convocar as audiências “em cima da hora” – em relação às primeiras a serem realizadas –, o comunicado estabelece que os debates ocorrerão em dias úteis e, a maioria, em horário comercial (clique aqui para ver o calendário completo das 19 audiências públicas sobre o Plano Municipal de Habitação).
Na sexta-feira (6/5), antes mesmo da divulgação do calendário, a reportagem da Rede Nossa São Paulo recebeu a informação não oficial de que os debates seriam realizados a partir desta semana e entrou em contato com o Conselho Municipal de Habitação (CMH), para confirmar as datas e os horários. A resposta recebida foi que, assim que todos os encontros estivessem agendados, seriam divulgados no Diário Oficial – o que acabou ocorrendo no final de semana.
A reportagem voltou a contatar o CMH nesta segunda-feira (9/10), para falar sobre o assunto. Questionada se o fato de o calendário ter sido divulgado tão próximo das primeiras audiências não prejudicaria a participação da sociedade, a coordenadora da secretaria executiva do conselho, Violêta Saldanha Kubrusly, argumentou que a convocação foi feita dentro do prazo legal, que seria 48 horas antes. “Além disso, este calendário vem sendo construído em conjunto com integrantes dos movimentos de moradia, que fazem parte do Conselho Municipal de Habitação.”
Violêta, que é representante da Secretaria Municipal de Habitação no CMH, diz que a realização das audiências em dias úteis e em horário comercial não dificultará a presença popular. “Estamos, na verdade, ampliando o debate sobre o Plano Municipal de Habitação”, afirma.
A forma de divulgação, entretanto, é criticada por entidades da sociedade civil. “É lamentável a atitude do Conselho Municipal de Habitação, justamente um órgão de participação da sociedade, de dificultar a presença de entidades e cidadãos na discussão de um dos problemas mais graves da cidade, que é a questão da moradia”, entende Carmen Cecilia de Souza Amaral, a Caci, coordenadora da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo.
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