40% não realizam vistoria em 5 km de ruas e publicam relatórios na internet
Determinação é de janeiro deste ano; desrespeito ocorre até no bairro onde mora o prefeito Gilberto Kassab
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
Normas de transparência criadas em São Paulo para que a população acompanhe o que é feito pelos agentes públicos em seus bairros têm sido desrespeitadas sistematicamente por boa parte dos 31 subprefeitos da cidade.
Isso ocorre até em Pinheiros, área da zona oeste que inclui o local onde mora o prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Em janeiro, a prefeitura estabeleceu que os subprefeitos teriam de vistoriar um percurso de pelo menos cinco quilômetros de ruas e avenidas da área sob seu comando.
O trabalho é basicamente este: anotar os problemas relacionados à zeladoria da cidade, como a situação das calçadas, as condições das árvores, a eficiência da iluminação pública, entre outros.
Depois, tomar as providências necessárias a fim de resolver tais pendências. Por fim, publicar na internet relatórios das ações realizadas.
A obrigação do subprefeito é tornar público ao menos um relatório por semana.
Só que 40% deles desrespeitam a norma, que foi assinada pelo próprio secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo.
A Folha monitorou, durante todo o mês de abril, a publicação dos documentos.
Até a terceira semana do mês passado, cada subprefeitura deveria ter 13 relatórios publicados em seus sites, que podem ser acessados via www.prefeitura.sp.gov.br.
Além da Subprefeitura de Pinheiros, que engloba a casa de Kassab, várias outras praticamente ignoraram a determinação. Entre elas estão a de Cidade Ademar, zona sul, e Itaquera, zona leste.
Em alguns casos, até há relatórios, mas eles não dão informações suficientes para que a população consiga acompanhar os serviços. Também não é possível saber se os cinco quilômetros foram totalmente cobertos.
Há, no entanto, três boas exceções. As subprefeituras de Parelheiros, na zona sul, da Sé, no centro, e da Vila Maria, na zona norte, colocaram em suas páginas na internet os 13 documentos. Todos eles estão completos.
Parte das subprefeituras que descumpriam a norma passou a publicar seus dados só no fim de abril, depois de saber que a Folha fazia reportagem sobre o assunto.
Procurados, os subprefeitos que não cumprem ou não cumpriam a norma de transparência disseram que apenas a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras poderia falar sobre o tema.
Em nota oficial, a pasta disse que "irá checar as anomalias" e "sanar os problemas o mais breve possível". Não citou eventuais punições pelo descumprimento.
Leia também: "Nas ruas paulistanas, acha-se irregularidade a cada esquina" – Folha de S.Paulo
