Convocada pela Câmara Municipal para esta sexta-feira (20/5), a audiência irá discutir por que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 não prevê o cumprimento de algumas metas
Airton Goes airton@isps.org.br
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convocou diversas audiências públicas para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que foi encaminhado à Casa pelo prefeito Gilberto Kassab. O primeiro destes debates ocorre nesta sexta-feira (20/5), às 11 horas , e terá como tema a avaliação do Plano de Metas.
“Vamos solicitar ao secretário municipal de Planejamento [Rubens Chammas] que explique por que a proposta de LDO para o próximo ano não contempla as metas previstas na Agenda 2012 da prefeitura”, adiantou o vereador Donato (PT), integrante da comissão. O secretário foi convidado para a audiência.
No mesmo dia (20/5), às 13 horas, haverá uma audiência sobre a LDO que terá como tema a Educação. Nas semanas seguintes, os debates sobre o projeto abordarão as áreas de Saúde, Infraestrutura Urbana e Obras, Habitação e Transportes. “Convidamos os secretários municipais de cada uma destas áreas para nos dar conhecimento do que planejam para o próximo ano”, afirmou o relator do projeto da LDO, vereador Francisco Chagas, também do PT.
Ele explica que a LDO é muito importante porque orienta a elaboração do orçamento de 2012, que começará a ser discutido na Câmara Municipal a partir de setembro.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser aprovada pelos vereadores antes do recesso de julho do Legislativo paulistano.
Serviços:
Audiências públicas sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Comissão de Finanças e Orçamento
1ª Audiência Pública Geral
Temas: Discussão sobre o projeto da LDO e avaliação do Plano de Metas – Secretaria de Planejamento
Data: próxima sexta-feira, dia 20 de maio de 2011
Horário: das 11 às 13 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Audiência Pública Temática: Educação
Data: próxima sexta-feira, dia 20 de maio de 2011
Horário: das 13 às 15 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Audiência Pública Temática:
– Saúde, Autarquias Hospitalares.
– Infraestrutura Urbana e Obras
Data: dia 26 de maio de 2011
Horário: das 11 às 13 horas
Local: Sala Sérgio Vieira de Melo – 1º subsolo da Câmara Municipal de São Paulo.
Audiência Pública Temática:
– Habitação
– Trânsito, Transportes, SP Trans, CET
Data: dia 27 de maio de 2011
Horário: das 11 às 14 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
2ª Audiência Pública Geral sobre o projeto da LDO
Secretaria de Planejamento
Data: dia 3 de junho de 2011
Horário: das 11 às 14 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
