Com oito anos de atraso, Prefeitura vai substituir atual modelo de fiscalização – hoje, 300 agentes das subprefeituras têm de vistoriar o trabalho das duas concessionárias nos 17 mil quilômetros de vias públicas da capital paulista
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo
O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) vai contratar uma empresa para fiscalizar a coleta do lixo em São Paulo. Por R$ 37 milhões, a contratada vai relatar à Prefeitura as falhas das duas concessionárias (Loga e Ecourbis) na retirada dos sacos de lixos das ruas. Atualmente o trabalho de acompanhar a qualidade da coleta é realizado, nos 17 mil quilômetros de ruas da capital, por cerca de 300 fiscais das 31 subprefeituras.
A contratação de uma empresa para fiscalizar a coleta do lixo estava prevista no contrato assinado com as empresas há oito anos. A previsão do governo municipal é de que o novo serviço entre em operação a partir do segundo semestre.
O governo espera com a contratação melhorar a qualidade da coleta e da limpeza da cidade, serviços que vêm sofrendo duras críticas da população. A futura contratada vai avaliar o desempenho da coleta em todas as regiões da capital e repassar os dados à Secretaria Municipal de Serviços. Os atrasos dos caminhões, por exemplo, que muitas vezes passam para retirar o lixo quando os sacos já foram abertos pelos catadores de rua, serão informados ao governo e vão resultar em multa.
Outra tarefa da empresa será consultar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para saber se os valores cobrados pelas empresas do lixo estão compatíveis com os existentes no mercado e de acordo com os contratos assinados em 2003, com concessão válida por 20 anos. Com a medida, Kassab pretende pressionar as empresas a prestarem um trabalho melhor.
Como hoje quase não existe fiscalização sobre a coleta, o prefeito acredita que o serviço vai melhorar a partir da contratação de um "vigia" das empresas da limpeza. No fim de 2010, relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara Municipal para investigar as causas das enchentes apontou que não havia qualquer controle sobre os serviços prestados pelas empresas da coleta.
Em outra frente, a Prefeitura também quer fazer uma nova licitação a partir de junho para os serviços de varrição, cujos atuais contratos terminam em novembro e não podem ser renovados.
Os contratos da varrição e da coleta somam R$ 1,25 bilhão por ano e são os maiores da história da Prefeitura. São R$ 800 milhões anuais para a coleta e R$ 450 milhões às empresas da varrição das calçadas e ruas.
Indicadores. A licitação ainda prevê que o "vigia" do lixo crie indicadores para avaliar a qualidade da coleta. Fiscalizar a execução dos serviços que foram embutidos nos contratos de 2003, como o aumento da coleta seletiva nos bairros da periferia e a distribuição de contêineres para prédios e casas colocarem seus sacos de lixo, será um dos trabalhos da empresa.
A contratada também vai verificar as condições de trabalho dos funcionários da coleta.
