Com a sanção da “Ordenanza del Plan de Metas” em Maipú e na cidade de Mendoza (capital), a província se transformou na primeira da Argentina a aprovar a lei que obriga os prefeitos a estabelecerem metas e prestarem contas aos cidadãos.
No prazo de seis dias os “Consejos Deliberantes” (Câmaras Municipais) de Maipú e da cidade de Mendoza aprovaram uma ordenança (lei) que obriga aos próximos candidatos a elaborar um Plano de Metas para sua gestão. A nova ferramenta estabelece que os intendentes (prefeitos) apresentem, num prazo de até 90 dias, metas quantitativas e qualitativas com o fim de melhorar a qualidade institucional dos municípios e permitir a cidadania a avaliação das gestões dos governos, corrigir erros, aprimorar processos e legitimar decisões de mais amplo consenso. O projeto foi impulsionado pela fundação Nuestra Mendoza em aliança com diversas organizações da sociedade civil, empresários, médios de comunicação locais, e engaja também os cidadãos.
Com a aprovação do Plano de Metas, os próximos prefeitos de Maipú e Capital deverão apresentar, em outubro próximo, metas para seus quatro anos de gestão e comunicar anualmente, ao inicio das sessões ordinárias do “Consejo Deliberante”, seu desempenho por meio de uma avaliação sistêmica, previsível e preponderantemente objetiva de indicadores de gestão. Alejandro Neme, presidente do movimento Nuestra Mendoza, comemorou: “Alejandro Bermejo (PJ), intendente de Maipú e Victor Fayad (UCR), prefeito de Capital, não têm medo aos desafios de contrastar seus resultados de gestão com a opinião da população”.
Já existem casos na Argentina de iniciativas que articulam organizações da sociedade civil, universidades, empresas, para desenvolver uma tarefa similar. Buenos Aires, Córdoba, Rosário, San Carlos de Bariloche e San Martin de los Andes são experiências que integram à “Red de Ciudades Justas y Sustentables de Argentina”. A partir de uma iniciativa da “Red Ciudadana Nuestra Córdoba”, o município de sua capital (www.nuestracordoba.org.ar ) está próximo de aprovar a lei do Plano de Metas.
A equipe promotora do “San Martín, Cómo Vamos” (www.sanmartincomovamos.com.ar) apresentou sua plataforma a semana passada e conseguiu que a prefeita Cristina Frugoni assinasse um compromisso do município para a elaboração de um Plano de Metas na área de acessibilidade do governo. Na cidade de Buenos Aires, no dia 7 de abril foi lançada a Plataforma “Nuestra Buenos Aires” que já está publicando indicadores nas áreas de Saúde, Transporte, Educação e Moradia no Observatório em seu site (www.nuestrabuenosaires.org.ar). Na cidade de Rosário foi apresentado um projeto de Plano de Metas que atualmente está sendo tratado no “Consejo Deliberante” da cidade (www.rosariosustentable.org). Ao mesmo tempo, a cidade de San Carlos de Bariloche está realizando processos similares (http://bariloche2100.blogspot.com/).
Nossa São Paulo, desencadeador das experiências argentinas
“O programa de Metas nasceu nos anos 90 em Bogotá, com o programa ´Bogotá, Cómo Vamos´”, conta A. Neme. Entretanto, Nuestra Mendoza tomou o exemplo brasileiro a partir de uma visita a São Paulo organizada pela Fundação Avina, uma das organizações que apoiam a iniciativa, para que as lideranças sociais mendocinas conhecessem aquela experiência. Durante essa viagem, entenderam o que a plataforma cidade sustentável representava: “Trata-se de uma ferramenta que nos permite impulsionar as mudanças necessárias onde os compromissos e promessas dos políticos locais se transformam em metas para permitir sua avaliação e, especificamente, melhorar os indicadores dessa cidade”, concluiu o presidente da fundação.
Nuestra Mendoza está aberta à participação de todas as pessoas, organizações sociais e empresas que queram contribuir para a realização do seus objetivos. Para mais informações sobre como participar escreva para info@nuestramendoza.org.ar
