Túnel na Avenida Sena Madureira, canalização do Córrego Zavuvus e extensão da duplicação da Estrada do M’Boi Mirim estão entre os projetos que dependem de recursos federais
Airton Goes airton@isps.org.br
Várias obras projetadas pela prefeitura de São Paulo para serem iniciadas no próximo ano ainda aguardam parceria com o governo federal para serem viabilizadas. A informação foi dada pelo secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Elton Santa Fé Zacarias, durante audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) realizada nesta quinta-feira (26/5), na Câmara Municipal.
Entre as obras que dependem de recursos da União citadas por Zacarias estão a extensão da duplicação da Estrada do M’Boi Mirim, depois do Jardim Ângela, o túnel da Avenida Sena Madureira e a canalização do Córrego Zavuvus. Todas consideradas prioritárias pela administração municipal.
“A obra no Córrego Zavuvus está em fase de projeto e o custo previsto é de R$ 350 milhões”, informou o secretário. “Um projeto neste valor precisa da parceria do governo federal”, exemplificou. No ano passado, três pessoas morreram devido a enchentes no córrego, que tem 8 quilômetros e fica na região da Cidade Ademar – zona sul de São Paulo.
As solicitações de parcerias com o governo federal para que os projetos saiam do papel ainda estão em fase de conversas, mas algumas delas dificilmente serão concretizadas, principalmente, se depender dos vereadores que pertencem ao mesmo partido da presidente Dilma, o PT.
Os parlamentares petistas integram a oposição ao prefeito Gilberto Kassab e discordam de várias obras propostas pela administração municipal, entre as quais o túnel da Sena Madureira. Além disso, a bancada critica o que chama de falta de capacidade da prefeitura para executar o orçamento de que já dispõe.
“É muito difícil pedir dinheiro para os outros, quanto se tem tanto dinheiro em caixa”, disparou o vereador Donato, durante a audiência. De acordo com o parlamentar, a administração municipal tem mais de R$ 10 bilhões em caixa.
Zacarias evitou responder o comentário, argumentando que este assunto (a quantidade de recursos que o município mantém em caixa) não é de competência de sua área. Ele deixou claro, entretanto, que os recursos disponíveis para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras são sempre insuficientes. “Temos dificuldade para atender todas as necessidades da cidade”, argumentou.
Ao final da audiência, o relator do projeto da LDO, vereador Francisco Chagas (PT), defendeu a posição da União em relação às parcerias com o município. “O governo federal sempre apoiou a cidade em programas e projetos bem definidos e que beneficiem a população, mas, se a prefeitura quer um túnel, ela tem dinheiro de sobra.”
Participantes cobram unidades de saúde na periferia
Na segunda audiência pública temática sobre a LDO, que debateu a área da saúde, os poucos participantes da sociedade civil voltaram a cobrar da secretaria responsável pela área a instalação de equipamentos na periferia. Entre as reivindicações apresentadas estão novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no Jardim Miriam, no Jardim Novo Pantanal – ambos na zona sul – e na região de Itaquera – zona leste.
Os participantes também questionaram o atraso na implantação dos três hospitais e das 50 AMAs Sorriso previstas no Programa de Metas da Prefeitura.
O secretário municipal de Saúde, Januário Montone, que raramente comparece à Câmara, foi representado por Guilherme Estanislau do Amaral, coordenador de Finanças e Orçamento da Secretaria. Amaral também reclamou da insuficiência de recursos para a pasta. “Em que pese a secretaria ter o segundo orçamento da prefeitura, com algo em torno de R$ 6 bilhões, temos uma série de problemas para resolver na cidade.”
Quanto às unidades de saúde solicitadas, ele limitou-se a dizer que quem define as prioridades é a área técnica da pasta.
Amaral não soube informar quando será publicado o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde, que inclui a implantação dos hospitais previstos no Programa de Metas.
Dos 55 vereadores da Câmara, apenas Donato e Francisco Chagas participaram das duas audiências temáticas sobre a LDO – uma sobre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e a outra sobre a Secretaria Municipal da Saúde –, convocadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
