Debates temáticos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias terão sequência nesta sexta (3/6), na Câmara Municipal. Assistência social e cultura serão discutidas na próxima semana
Airton Goes airton@isps.org.br
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo continua realizando as audiências públicas temáticas sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. As próximas secretarias a apresentarem os projetos e programas que pretendem executar no próximo ano são as de Educação, Serviços, Coordenação das Subprefeituras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Os debates sobre estes temas, que são abertos à participação popular, estão marcados para esta sexta-feira (3/6), na sede do Legislativo paulistano. Para a próxima semana, já estão agendas as audiências públicas temáticas da LDO, com as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Participação e Parceria, Cultura, Esportes e Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (veja abaixo o calendário completo das audiências).
A segunda e última audiência pública geral sobre o projeto da LDO está marcada para o próximo dia 10 e será com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Solicitados pelo relator do projeto da LDO de 2012, vereador Francisco Chagas (PT), os debates são úteis para que os vereadores e a sociedade civil tirem dúvidas sobre as prioridades e metas definidas pelas secretarias para o próximo ano e apresentem sugestões de mudanças ao texto.
Em audiências públicas anteriores, a comissão já debateu o Plano de Metas e os projetos para o próximo ano das secretarias municipais de Saúde, Habitação e Infraestrutura e Obras, entre outras.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as regras gerais para discussão, aprovação e execução do orçamento da cidade para o próximo ano. O Projeto de Lei 183/2011, que trata da LDO, estabelece ainda as prioridades e metas que deverão constar na previsão orçamentária de cada secretaria para 2012.
O PL é o último a ser votado pelos vereadores antes que a Câmara Municipal entre no recesso de julho. É com base na LDO que a prefeitura debate e apresenta a proposta orçamentária da cidade para o próximo período. O projeto de lei do orçamento tem que ser encaminhado ao Legislativo paulistano até o dia 30 de setembro.
Calendário das próximas audiências públicas sobre o projeto da LDO
Comissão de Finanças e Orçamento
Data: próxima sexta-feira, dia 3 de junho
Horário: das 11 às 13 horas
Tema: Educação
Horário: das 14h00 às 15h30
Temas: Serviços e Coordenação das Subprefeituras
Horário: das 15h30 às 17h00
Temas: Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Local das audiências: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal
Data: segunda-feira, dia 6 de junho
Horário: das 13 às 15 horas
Temas: Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Participação e Parceria
Horário: das 15 às 17 horas
Temas: Cultura e Esportes e Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Local das audiências: Salão Nobre João Brasil Vita – 8º andar da Câmara Municipal
Data: dia 10 de junho de 2011
Horário: das 13 às 15 horas
2ª Audiência Pública Geral da LDO (PL 183/2011)
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
