O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou carta ao prefeito paulistano Gilberto Kassab, com questionamentos sobre os planos para a cidade referentes à mobilidade urbana e à gestão de resíduos sólidos, por ocasião do C40 – encontro entre as 40 maiores cidades emissoras de CO2. O Idec destacou, nesses dois assuntos, as seguintes questões:
Resíduos sólidos
Em relação à coleta seletiva, atualmente apenas 155 toneladas de lixo reciclável da cidade são reciclados por dia (a cidade gera cerca de 17 mil toneladas diárias, sendo 10 mil toneladas de lixo residencial comum). Notícias de 2010 traçaram uma situação preocupante da coleta seletiva: apenas 17 cooperativas de catadores da cidade (das 94 existentes) estavam conveniadas com a Prefeitura, o que fazia com que cerca de 35% da já pequena coleta seletiva voltasse aos aterros sanitários. Segundo o Movimento Nacional dos Catadores, se as cooperativas existentes na cidade fossem credenciadas (pelo menos duas por subprefeitura), o número de envolvidos na coleta seletiva passaria de 1.000 para cerca de 4.000, resolvendo o problema da triagem.
• Como está hoje a situação da coleta seletiva e do material reciclável coletado na cidade de São Paulo?
• Existe um plano para ampliar o número de cooperativas de catadores? Em caso positivo, como está estruturado este plano e qual é o seu cronograma (a Prefeitura vai credenciar mais cooperativas de catadores? Quando isso vai acontecer?)?
• Qual o plano da Prefeitura para cobrir toda a cidade pelo serviço de coleta seletiva?
• Quando a Prefeitura apresentará uma proposta de plano mais completo e sustentável de gestão dos resíduos sólidos tendo em vista inclusive as novas exigências colocadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para debater com a sociedade?
Mobilidade
Atualmente, a cidade de São Paulo já conta com uma frota de 7 milhões de veículos e a estimativa é que cerca de 1200 veículos são emplacados a cada mês. O padrão de mobilidade baseado no transporte individual é insustentável. A cidade de São Paulo carece de um plano de mobilidade e transportes. No orçamento de 2011, existe a dotação de R$ 15 milhões para que a administração municipal realize estudos e debates necessários a elaboração do referido plano.
• Previsto desde o Plano Diretor de 2002, e com recursos de R$ 15 milhões aprovados desde o ano passado para o orçamento deste ano, quando a prefeitura pretende apresentar um plano municipal de transportes e mobilidade sustentáveis?
• Quando será reinstalado o Conselho Municipal de Transporte?
• Quais as medidas estão sendo tomadas agora e o plano mais consistente para melhoria de transporte público e desestímulo ao uso individual de automóveis?
• Quais medidas concretas estão sendo tomadas no sentido de prover infraestrutura adequada para ampliar a segurança e o respeito aos pedestres e ciclistas?
"Para que o consumidor possa exercer a sua parte da responsabilidade, é preciso que as empresas e o poder público assumam também a sua parte da responsabilidade. É preciso enfatizar que existe uma co-responsabilidade entre os consumidores, empresas e governos na transformação dos padrões de produção e consumo", defende Lisa Gunn, coordenadora executiva do Idec.
