Aumento de 14% na arrecadação de IPTU explica parte do superávit; vereadores acusam governo de concentrar recursos para ano eleitoral
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S. Paulo
O caixa da Prefeitura de São Paulo nunca teve tanto dinheiro. Em audiência ontem na Câmara, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, revelou que o superávit do governo alcançou o valor recorde de R$ 6,9 bilhões. É quase o orçamento anual de uma cidade como Belo Horizonte – de R$ 7,5 bilhões. O valor chega perto dos R$ 8,5 bilhões que o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) reservou para investimentos em todo o ano de 2011.
O aumento médio de 14% na arrecadação do IPTU entre o primeiro quadrimestre deste ano e o de 2010 explica parte do superávit. O tributo teve acréscimo de até 45% para residências e até 60% para comerciantes em 2010. O dinheiro no caixa da Prefeitura mais que dobrou em oito meses, entre agosto do ano passado, quando o acúmulo atingia R$ 2,8 bilhões, e abril deste ano, com a marca de R$ 6,9 bilhões. A maior parte desse montante foi acumulada neste ano – nos primeiros quatro meses de 2011, a diferença entre o arrecadado e o liquidado chega a R$ 4 bilhões.
Vereadores da Comissão de Finanças do Legislativo acusam o governo de não gastar o dinheiro agora para concentrar os investimentos em 2012 – ano eleitoral, quando Kassab vai tentar fazer seu sucessor pelo partido que tenta fundar, o PSD. "Não tem cabimento faltar dinheiro em todas as subprefeituras para obras de zeladoria, como corte de mato e limpeza dos córregos, enquanto no caixa tem um dinheiro jamais acumulado na história da Prefeitura", acusa Milton Leite (DEM), relator do orçamento municipal na Câmara nos últimos três anos.
Na administração pública, é normal que se acumule dinheiro no início do ano. É nessa época que a Prefeitura recebe boa parte das receitas previstas de impostos – como os repasses estaduais de IPVA e do IPTU pago à vista – para pagar outras despesas que têm de ser feitas depois, como o pagamento do 13.º salário dos funcionários.
Em 2011, entretanto, a reserva de dinheiro em caixa também é porcentualmente maior do que nos últimos dois anos da atual gestão. Os R$ 6,9 bilhões acumulados até abril representam 19,4% dos R$ 35,6 bilhões orçados para este ano. Em 2009 e 2010, o valor acumulado nos primeiros quatro meses representou menos de 13% do total previsto para ser gasto em cada ano.
O montante que o prefeito mantém no caixa inclui R$ 2,7 bilhões em recursos com gastos já demarcados – R$ 1,4 bilhão que devem ser aplicados nas áreas das Operações Urbanas Faria Lima, Água Espraiada e Água Branca e R$ 1,3 bilhão de restos a pagar. Os outros R$ 4,2 bilhões do caixa são suficientes, por exemplo, para o prefeito construir os três hospitais prometidos em sua campanha da reeleição em 2008, segundo acusam os vereadores. Hoje essa construção depende de Parceria Público-privada (PPP) lançada há seis meses, mas cujo edital para licitação ainda não foi publicado.
Obras. O caixa alto, segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem, vai ser usado a partir do segundo semestre em obras fundamentais para a atual gestão, como a revitalização da cracolândia (Nova Luz) e a construção de um novo túnel entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, e a Rodovia dos Imigrantes. O governo também quer reformar os contratos de limpeza urbana para implementar a coleta do lixo aos domingos e a limpeza dos bueiros.
