A constituição de comitês nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 faz parte das ações do projeto para ampliar o controle social sobre gastos públicos nesses eventos.
Curitiba e Fortaleza são as primeiras cidades-sede a instalar comitês locais do Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, que quer estimular o controle social dos gastos públicos com a Copa do Mundo de 2014 e com os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, os eventos esportivos globais que serão realizados no Brasil.
A primeira cidade a realizar a reunião de criação do comitê foi a capital paranaense. No dia 19 de maio de 2011, representantes do Instituto Ethos, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná se reuniram na sede do CREA-PR para dar início ao planejamento das atividades na cidade. A seção paranaense da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR) já está integrada à iniciativa.
Na quarta-feira passada (25/5), foi a vez de Fortaleza criar seu comitê local. Representantes da CUT, do CREA-CE e do Instituto Ethos estiveram presentes nessa primeira reunião. Até o final de junho, as outras dez cidades-sede da Copa do Mundo deverão criar seus comitês.
Estratégias do projeto
Lançado em março deste ano, o Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios é uma iniciativa inédita liderada pelo Instituto Ethos, com apoio da Siemens Integrity Initiative. Pelos próximos cinco anos, investirá US$ 3,1 milhões (cerca de R$ 5 milhões) em ações para aumentar os níveis de transparência, integridade e controle social sobre os investimentos que serão feitos no país em obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e para a Olimpíada e Paraolimpíada de 2016.
O planejamento do projeto estabeleceu cinco estratégias principais para atingir seus objetivos. A primeira delas é a criação de acordos setoriais entre empresas de quatro ramos de atividade: saúde, construção civil, energia e transporte. Baseado em experiências exitosas em mais de 15 países, tais acordos são mecanismos de auto-regulação da conduta das empresas signatárias para criar condições de mercado justas e transparentes, mediante a definição, entre concorrentes, de regras de negócio claras e limpas.
A segunda estratégia envolve o desenvolvimento de indicadores municipais de transparência dos investimentos públicos nas obras. Também tem foco nas cidades-sede a terceira estratégia, que é o estabelecimento do Pacto Municipal de Transparência. Os candidatos a prefeito nas eleições de 2012 serão convidados a assinar uma carta com compromissos para garantir total transparência nos gastos governamentais e o cumprimento de metas ligadas aos indicadores.
O Projeto Jogos Limpos propõe ainda a criação de instrumentos para auxiliar o controle social dos gastos nas obras. Entre esses instrumentos estão duas publicações que irão explicar, em linguagem simples, como ler contratos de licitações ou quais são as maneiras mais comuns de burlar contratos relacionados a obras públicas. O site do projeto, cuja versão definitiva deve entrar no ar no final de junho, terá também um canal de denúncias aberto à população.
Por último, a iniciativa do Ethos pretende mobilizar a população para alterar a legislação de combate à corrupção. Entre as muitas mudanças que podem ser feitas, merecem atenção especial as que estão sendo propostas por três projetos de lei que já estão em tramitação no Congresso Federal: o PL 1202/2007, de regulamentação do lobby; o PL 5228/2009, de acesso à informação; e o PL 8.626/2010, de responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção.
Por Pedro Malavolta (Instituto Ethos)
