Procedimentos para apurar denúncias contra três integrantes da Mesa Diretora, que podem resultar em cassação ou suspensão de mandato, ainda precisam ser aprovados em plenário
Airton Goes airton@isps.org.br
Em reunião realizada nesta quinta-feira (2/6), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, a recomendação de abertura de processos disciplinares para apuração de conduta dos vereadores Antonio Goulart (PMDB), Netinho de Paula (PCdoB) e Ushitaro Kamia (DEM). Os três relatórios aprovados seguem agora para a Mesa Diretora da Casa, que terá de colocá-los em votação na primeira sessão plenária, o que deve ocorrer na próxima terça-feira (7/6).
Para que cada um dos processos seja iniciado é preciso que 28 vereadores (a maioria) votem a favor da medida. Caso isso não ocorra, o relatório é arquivado.
Os três vereadores, que são acusados de quebra de decoro parlamentar, integram a Mesa Diretora da Câmara e fazem parte da base de apoio do prefeito no Legislativo paulistano. Goulart é o 1º vice-presidente, Netinho de Paula ocupa a 1ª secretaria e Kamia a 1ª suplência.
Goulart é acusado de utilizar recursos do gabinete para pagar serviços gráficos prestados por uma empresa em que sua esposa seria sócia. O parlamentar afirma que sua esposa já teria deixado a sociedade quando os fatos ocorreram, mas, mesmo assim, devolveu ao Legislativo paulistano o valor gasto na gráfica (R$ 37.000,00).
Segundo o relatório do vereador Wadih Mutran (PP) aprovado pela corregedoria, a penalidade para Goulart, caso comprovadas as denúncias, seria a perda de mandato.
A mesma penalidade (perda de mandato) está prevista no parecer de Celso Jatene (PTB) para o caso que envolve Ushitaro Kamia. O parlamentar do DEM é acusado de utilizar materiais doados para a Defesa Civil da cidade e repassados para entidades sociais com objetivos eleitorais. Ele nega a acusação.
Já Netinho de Paula é acusado de utilizar notas fiscais falsas para justificar gastos de gabinete. De acordo com as denúncias, cinco empresas citadas na prestação de contas do parlamentar seriam “fantasmas”. O vereador do PCdoB contesta as acusações, se dizendo vítima de perseguição em virtude de ser pré-candidato a prefeito.
Para este caso, a penalidade prevista no relatório do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) seria a suspensão do mandato por 30 dias.
O corregedor-geral, Marco Aurélio Cunha, explicou que as penalidades previstas nos relatórios aprovados podem não ser as mesmas aplicadas ao final de cada processo. “No decorrer do processo, a penalidade pode ser agravada ou abrandada, de acordo com a gravidade do que for apurado.”
Ele informou, ainda, que somente após aprovação da abertura do processo disciplinar pelo plenário da Câmara é que os vereadores envolvidos poderão apresentar defesa e as testemunhas serão ouvidas. “Até o momento só ouvimos a denúncia, a acusação, e temos que ter muito cuidado para não prejulgar ninguém”, ponderou.
Além de Cunha, participaram da reunião da corregedoria os vereadores Celso Jatene (PTB), José Américo (PT), Wadih Mutran (PP), Ricardo Teixeira (sem partido), Eliseu Gabriel (PSB) e Aurélio Miguel (PR) – que substituiu Antonio Carlos Rodrigues.
Novas denúncias contra Goulart
Ao final da reunião da corregedoria, o vereador Aurélio Miguel (PR) lembrou que existem novas denúncias contra Antonio Goulart. Ele questionou se o corregedor-geral recebeu a documentação que Adilson Amadeu (PTB) levou ao plenário esta semana.
Marco Aurélio Cunha respondeu que viu o material, mas não recebeu a denúncia “oficialmente”. Miguel disse, então, estar disposto a apresentar a denúncia contra Goulart, como cidadão e como vereador. “Se o que está aqui [no material] for verdade, isto é formação de quadrilha”, disparou.
De acordo com o material divulgado por Adilson Amadeu (PTB), Goulart estaria envolvido em licitações fraudulentas de serviços gráficos adquiridos por uma subprefeitura. As assinaturas que constam em orçamentos de duas empresas diferentes e na autorização para executar os serviços seriam todas da mesma pessoal. O vereador acusado ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Até o final do ano passado, Goulart fazia parte do centrão – articulação de vereadores de diversos partidos que representava a principal força política da Câmara –, mas deixou o grupo para apoiar a candidatura do atual presidente, José Police Neto (sem partido), na disputa pela Mesa Diretora. Em virtude disso, foi chamado de traidor e se tornou um desafeto para vários de seus ex-aliados.
