A campanha “Você no Parlamento” será realizada de 15 de junho a 15 de agosto. Clique aqui para conhecer o questionário.
Airton Goes airton@isps.org.br
A Rede Nossa São Paulo e a Câmara Municipal lançam nesta quinta feira a campanha "Você no Parlamento", uma consulta pública sobre as prioridades da cidade com base nos Indicadores de Bem-Estar no Município (IRBEM).
Com prazo de duração de dois meses – entre 15 de junho e 15 de agosto deste ano –, a campanha pretende estimular a participação dos moradores da capital paulista no estabelecimento de prioridades para a atuação dos vereadores. “A Nossa São Paulo e o Ibope [instituto de pesquisa] já realizam esta consulta há algum tempo, o que iremos fazer é traduzi-la em oportunidade de atuação dos parlamentares”, explicou o presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador José Police Neto (sem partido).
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, detalhou de que forma a consulta sobre as prioridades dos cidadãos, que envolve 18 temas – entre os quais saúde, educação e transporte –, poderá contribuir para a melhora da atividade do Legislativo. “Os resultados devem servir como base para a elaboração de projetos de lei, apresentação de emendas ao orçamento da cidade e fiscalização do Executivo [prefeitura].” Segundo ele, os resultados tabulados da consulta serão entregues a todos os vereadores paulistanos.
Durante a assinatura do termo de cooperação, o coordenador geral da Nossa São Paulo, Oded Grajew, lembrou de algumas iniciativas da Rede, destacando o Programa de Metas e a exemplaridade da capital paulista. “Propusemos a Lei de Metas e esta Câmara acolheu e aprovou. Hoje, quase 40 cidades brasileiras já têm propostas semelhantes.”
Na visão de Grajew, a campanha “Você no Parlamento” também será algo a servir de exemplo para outros municípios. “Como ocorreu com a Lei de Metas, fiquem certos que está iniciativa, no futuro, será reconhecida como um marco histórico no processo político brasileiro.”
Assinatura do termo de cooperação entre a Câmara e a Nossa São Paulo ocorreu na reunião de prestação de contas da Mesa Diretora da Casa, onde foram relatadas diversas atividades realizadas pelo Legislativo paulistano no mês de maio. A criação do Parlamento Metropolitano – que envolve as câmaras municipais de 39 cidades da região da grande São Paulo – apareceu com destaque na apresentação.
A campanha
O questionário (impresso e online) foi elaborado por um Conselho Técnico composto por representantes de diversas instituições – além da Rede e da Câmara – como USP, FGV, Escola de Governo e Ibope.
O resultado desta consulta pública – que será realizada entre 15 de junho e 15 de agosto – vai abordar três dimensões de atribuições da Câmara:
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Projetos de Lei;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Emendas ao Orçamento para 2012;
• Prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em Ações Legislativas de Fiscalização do Poder Executivo.
O objetivo é, essencialmente, fazer com que gestores públicos direcionem seus trabalhos a partir das reais necessidades da sociedade que os elegeram. E, com isso, oferecer à população a oportunidade de acompanhar, fiscalizar e cobrar.
A iniciativa é um avanço na concretização do IRBEM (indicadores de referência de bem-estar no município) como orientador de políticas públicas, e um precedente importante para avançarmos nas práticas de democracia participativa.
Clique aqui e conheça o questionário que será aplicado de 15 de junho a 15 de agosto
