Entre os recursos parados na Secretaria de Infraestrutura Urbana estão intervenções de combate a enchentes nas zonas sul e oeste da cidade
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo
A 15 dias de encerrar o primeiro semestre, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) usou apenas 7,6% dos R$ 1,9 bilhão reservados no orçamento de 2011 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). A pasta é responsável por 92% das obras e construções da Prefeitura e lidera o ranking das secretarias que tiveram menos verbas liberadas até agora neste ano.
Entre os recursos parados na Siurb estão os R$ 170 milhões previstos para intervenções fundamentais para o combate às enchentes nas zonas sul e oeste. Para melhorias nos bairros que têm R$ 1 bilhão acumulados em operações urbanas, como Brooklin e Pompeia, nem 5% desse total foi empenhado pelo governo. Os dados foram retirados do próprio sistema de execução orçamentária da Prefeitura.
Além de não ter executado nem 10% da verba para novas obras, o prefeito acumula nos cofres um superávit recorde de R$ 6,98 bilhões, como revelou o Estado há duas semanas. Parlamentares de oposição acusam o prefeito de estar fazendo caixa para 2012, ano eleitoral, quando ele deve tentar fazer seu sucessor pelo seu novo partido, o PSD.
O governo argumenta que algumas obras, como o túnel que vai ligar a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, na zona sul, ainda precisam de autorização do Legislativo e licença ambiental ou estão em licitação – por isso, as verbas ainda não foram liberadas. Obra mais cara da Prefeitura, o túnel vai ser bancado com parte dos R$ 797 milhões reservados neste ano para a Operação Urbana Água Espraiada. "O prefeito também tem usado a verba destinada pelas emendas dos vereadores às obras. Por isso às vezes o recurso no orçamento para a Secretaria de Infraestrutura e Obras não é liberado", argumentou Roberto Trípoli (PV), líder de governo na Câmara. "Só nesta semana o Kassab já liberou R$ 50 milhões em emendas de vereadores. Fora que essas obras também possuem verba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)."
Críticas. As explicações não convenceram seus colegas. Parlamentares de oposição criticam o atraso na liberação de R$ 80 milhões para obras antienchente na região da Pompeia, na área da Operação Urbana Água Branca, na zona oeste. O pacote de obras para a área, ainda em licitação, era para ter sido concluído no fim de 2008, mas segue sem data para sair do papel.
Vereadores também criticaram o congelamento dos R$ 60 milhões para a canalização do Córrego Ponte Baixa, na região de M"Boi Mirim. Com as margens ocupadas por habitações irregulares em áreas de risco, o curso d"água transbordou em dezembro e causou a morte de uma pessoa. Na mesma região, a Prefeitura planejou investir neste ano R$ 95 milhões para a canalização do Córrego dos Cordeiros, onde uma pessoa também morreu durante as chuvas de dezembro. Mas nada foi aplicado entre 1.º de janeiro e ontem.
"O prefeito só está preocupado em pegar assinaturas para a fundação do PSD e esqueceu de investir na cidade", disse Aurélio Miguel, líder do PR. "Como alguém pode guardar tanto dinheiro no caixa com a cidade precisando de melhorias e de uma limpeza melhor?"
Trânsito. Obras viárias também estão sendo prejudicadas pela baixa execução orçamentária. A principal delas é a duplicação da Estrada do M"Boi Mirim, via que lidera o ranking de mortes no trânsito paulistano – a avenida contabilizou 13 mortes em 2010, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Para 2011, a Prefeitura planejou investir R$ 50 milhões em projetos de duplicação da M"Boi Mirim e de outras três avenidas da região. Até agora, porém, nada foi liberado. "Espero que até o fim do ano essa duplicação, que pode salvar vidas, pelo menos tenha obras iniciadas. É reivindicação antiga de moradores da zona sul", disse Milton Leite (DEM).
‘Execução ocorre normalmente’, defende Prefeitura
Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo
Em nota, a Prefeitura afirmou que "a execução orçamentária da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras vem ocorrendo normalmente e os empenhos são realizados de acordo com o andamento dos projetos". Dos R$ 1,9 bilhão orçados para a pasta, R$ 1,2 bilhão se referem às Operações Urbanas, que "ainda dependem da importante análise e aprovação do Poder Legislativo". Outros projetos estão em desenvolvimento, assim como estudos e consultas para as emendas parlamentares.
