Luanda Nera – luanda@isps.org.br
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, voltou a afirmar que “metas não são compromissos”. Referindo-se à Agenda 2012 (programa de metas da atual gestão), ele insistiu que o instrumento é “apenas uma forma de o cidadão acompanhar a execução do orçamento municipal”.
Kassab participou nesta segunda-feira (20) de uma sabatina promovida pela Folha de S.Paulo e pelo portal UOL. Logo no início do debate o prefeito foi questionado sobre o andamento das 223 metas propostas por ele em 31 de março de 2009. “Plano de metas não é compromisso. Quando você reforma sua casa, por exemplo, podem ocorrer imprevistos e os planos mudam. O mesmo acontece na Prefeitura”, argumentou.
A emenda número 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, que instituiu o Programa de Metas para o Poder Executivo, diz que “o Prefeito poderá proceder a alterações programáticas no Programa de Metas sempre em conformidade com a lei do Plano Diretor Estratégico, justificando-as por escrito e divulgando-as amplamente pelos meios de comunicação”. Em janeiro deste ano, Kassab anunciou a revisão de 18 das 223 metas, reduzindo-as. Mesmo assim, um balanço divulgado pela Rede Nossa São Paulo em abril deste ano, com base nas informações divulgadas pela própria prefeitura, mostrou que apenas 24 metas haviam sido cumpridas até então.
Durante a sabatina, Kassab justificou como “normal” o fato de 90% das metas estarem atrasadas,a cerca de um ano e meio para o final do seu mandato. Fez questão de enfatizar que foi o primeiro a “apoiar publicamente a bandeira do programa de metas” e, erroneamente, afirmou que São Paulo é a única cidade do País a ter uma legislação que obrigue o Poder Executivo a apresentar um programa de metas detalhado para toda a gestão. Atualmente, além da capital paulista, outras 24 cidades também conseguiram aprovar lei semelhante.
Corredores de ônibus, demanda por vagas em creches, ciclovias e coleta seletiva – focos de diversas metas da Agenda 2012 – ganharam um bom espaço na pauta da entrevista. No caso das vagas, Kassab justificou que “a demanda vem crescendo” que sua administração já triplicou a quantidade de vagas. Sobre ciclovias (a meta 107 afirma que serão construídos 100 km até 2012), o prefeito garantiu que, esta sim, é um “compromisso que será cumprido”. Já com relação aos corredores de ônibus não houve explicação para o fato de que nenhum dos 66 quilômetros de corredores previstos na meta 90 foi concluído até agora.
Os jornalistas ainda questionaram o prefeito sobre a promessa de campanha – e que também está no programa de metas – de que seriam construídos três novos hospitais em 2012. Kassab argumentou que estão sendo criados 175 leitos hospitalares, mas desconversou quanto à construção dos novos hospitais. “Campanha é uma coisa e metas é outra”, rebateu o prefeito, desconsiderando o fato de que a lei é clara ao dizer que o programa de metas deve “observar, no mínimo, as diretrizes da campanha eleitoral”.
Assista a um trecho da sabatina
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