Motivo: convocação de sessões extraordinárias para votar projetos prioritários da prefeitura, como “X-Tudo” e Itaquerão, e dezenas de propostas dos vereadores antes do recesso
Airton Goes airton@isps.org.br
A audiência pública sobre o Plano de Metas da Prefeitura, que estava marcada para amanha (30/6), foi cancelada pela Câmara Municipal de São Paulo. O motivo do cancelamento do debate, que teria como foco o atraso no cumprimento de parte da Agenda 2012, foi a convocação de sessões extraordinárias na parte da manha dos próximos dias destinadas a votar projetos da prefeitura, bem como dezenas de propostas dos vereadores, antes do recesso de julho.
Entre as matérias prioritárias de autoria do prefeito Gilberto Kassab que fazem parte da pauta de votações estão: a minirreforma tributária, ou “X-Tudo”; a que prevê incentivo fiscal de R$ 420 milhões para futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão; e a alteração da Operação Urbana Água Espraiada.
Como as sessões extraordinárias – convocadas na noite desta terça-feira (28/6) pela Mesa Diretora da Câmara – terão início às 10 horas e não podem ocorrer eventos na Casa que disputem a presença dos vereadores no horário de votação dos projetos, diversos eventos já agendados para esta quarta (29/6) e quinta-feira (30/6) – outras audiências públicas, reuniões de CPI e de comissões, etc. – também tiveram que ser cancelados ou adiados.
O objetivo de realizar sessões extraordinárias na parte da manhã é limpar a pauta, o que inclui a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o último projeto a ser votado pelos vereadores antes do recesso –, até o final deste mês ou, na pior das hipóteses, nos primeiros dias de julho.
Em função disso, a audiência pública sobre o Plano de Metas terá que ser convocada novamente pela Comissão de Política Urbana da Câmara. A previsão do vereador Chico Macena (PT), um dos autores dos requerimentos que solicitaram a realização do debate – o outro foi Tião Farias (PSDB) –, é que o evento ocorra em agosto.
