Será fixado, por exemplo, número de cirurgias; cidade que não cumprir indicadores pode até perder verba
Haverá metas regionais, e municípios e Estados mais eficientes poderão ganhar mais recursos do governo federal
VALDO CRUZ
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
O governo Dilma Rousseff vai fixar pela primeira vez indicadores específicos na área de saúde e irá punir ou premiar quem não cumprir essas metas.
A Folha teve acesso ao decreto presidencial -que será publicado hoje no "Diário Oficial" da União- que cria o marco para o SUS (Sistema Único de Saúde), definindo as obrigações dos Estados e dos municípios.
O governo já começou a mapear quais são os serviços de saúde oferecidos em todo Brasil e vai dividir o país em cerca de 500 regiões de saúde (conjunto de cidades com condições econômicas e sociais semelhantes).
A partir dessas informações, o Ministério da Saúde vai definir metas específicas para cada região, de acordo com a realidade local.
Atualmente, o governo define a cada quatro anos metas gerais pelo Plano Nacional de Saúde, mas não existe nenhum tipo de monitoramento nem de punição.
CONTRATOS
Para que Estados e municípios se comprometam com os novos indicadores, o Ministério da Saúde vai formar os chamados contratos de gestão. "Com esse documento, será mais fácil responsabilizar e envolver todos no cumprimento das metas", disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde).
A ideia, segundo o ministro, é assinar ao menos 20% dos contratos até o fim do ano. Cada contrato poderá estabelecer, por exemplo, que uma cidade terá de atender a determinado percentual de pacientes cardíacos ou realizar um certo número de cirurgias de catarata.
Quem não atender aos indicadores poderá inclusive ter a verba bloqueada, em último caso. Por outro lado, os municípios e Estados mais eficientes poderão até ganhar o dobro de recursos. O monitoramento será feito pelo Ministério da Saúde.
RELATÓRIOS
Os Estados e municípios terão de fazer relatórios periódicos de cumprimento das metas e indicadores.
Dentro de uma mesma região de saúde, uma cidade que ficar abaixo da meta no atendimento de pré-natal poderá perder recursos para um município próximo, que tem atendimento de ponta para grávidas, por exemplo.
Hoje, não há punição prevista para casos de descumprimento de metas gerais, somente quando há irregularidades no uso de recursos.
TEMPO DE ESPERA
De acordo com o ministro, a ideia é que, "mais para a frente", também sejam definidos indicadores de tempo de espera para o atendimento no SUS.
"Primeiro, vamos criar as metas, assinar os contratos, depois vamos evoluir e começar a definir critérios também para o tempo de espera", afirmou Padilha.
Ele informou ainda que o governo fará pesquisas de satisfação com os usuários para aprimorar o modelo criado pelo decreto.
