Documento explica como países em desenvolvimento podem obter recursos para custear atividades de combate a mudanças climáticas
da PrimaPagina
O investimento em “tecnologias verdes“ ainda é bastante concentrado em países de renda alta ou média, mas existem 6 mil fontes de financiamento ativas, como fundos públicos internacionais e mercados de crédito de carbono, que podem ser buscadas por nações de baixo desenvolvimento, aponta o guia Catalysing Climate Finance (Catalisando o Financiamento do Clima), publicado pelo PNUD.
O ponto de partida do documento é que os recursos para controlar as mudanças climáticas devem ser bem distribuídos. Apenas estabelecer metas para os maiores emissores de carbono não vai resolver os desafios ambientais, argumenta o texto. É preciso obter recursos para adaptar tecnologias, mas também para mitigar (diminuir o impacto das) atividades que agravam o aquecimento global.
“O fracasso em promover acesso justo para recursos de combate às mudanças climáticas para todos os países em desenvolvimento traria sérias consequências políticas, climáticas e econômicas”, afirma o guia. O texto avalia que “é uma prioridade chave” capacitar países de baixa renda para obtenção de “investimentos públicos e privados para resolver os problemas ambientais, que são cada vez mais urgentes”.
Os recursos investidos em energia limpa passaram de US$ 22 bilhões, em 2002, para mais de US$ 200 bilhões, em 2010, mas 90% deste valor foi aplicado pelos países do G-20. Uma das mais importantes fontes de financiamento ambiental, o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), também é direcionada a poucas nações. Estabelecido pelo Protocolo de Quioto em 2007, ele permite a venda de créditos de carbono para nações industrializadas. Porém, apenas Brasil, China, Índia, Coreia do Sul e México devem concentrar 80% desses créditos até 2012, prevê a publicação do PNUD.
Uma das fontes alternativas de recursos são fundos de países desenvolvidos — que se comprometeram a destinar US$ 100 bilhões por ano, até 2020, para ajudar as nações em desenvolvimento a responderem às mudanças climáticas. Mas, adverte o guia, “mesmo se esse nível de financiamento for atingido, os gastos públicos serão insuficientes para transformar as economias”.
Entre os motivos para o baixo aproveitamento das oportunidades está o fato de que os mercados dos países de baixa renda não conseguem atrair muitos investimentos nessas áreas. Por isso, é preciso estimular o fluxo de dinheiro, público e privado, para questões ambientais. Outra recomendação do guia é aproveitar melhor os recursos públicos, sempre limitados. É possível, por exemplo, usá-los para atrair financiamentos privados, por meio da elevação dos impostos de atividades que prejudicam o meio ambiente — segundo a publicação, essa medida costuma ser mais eficiente que dar subsídios para atividades sustentáveis.
O documento do PNUD também contém um passo a passo com quatro etapas: 1) identificar tecnologias prioritárias de mitigação das mudanças climáticas e adaptação a elas; 2) avaliar quais são as principais barreiras para a difusão dessas tecnologias; 3) determinar políticas tanto para iniciativa pública quanto privada; 4) selecionar opções de financiamento. As dicas têm como base a experiência do PNUD, que já gerenciou mais de mil projetos climáticos em cerca de 140 países.
O relatório é baseado na premissa de que é possível reverter alterações no meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento — afinal, o combate às mudanças climáticas pode trazer benefícios econômicos e sociais, como redução da pobreza, criação de empregos verdes e manejo sustentável da água.
