“Prefeitura começa a ‘descongelar’ a verticalização em SP” – Folha de S.Paulo

 

Consultoria vai recalcular indicadores que permitem a construção de prédios altos

DE SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo deu o primeiro passo para o "descongelamento" de parte da cidade onde hoje a verticalização é limitada.

O governo contratou uma empresa de consultoria para recalcular os indicadores que permitem a construção de prédios altos onde supostamente há estrutura para receber mais moradores e carros.

A medida, diretamente relacionada ao planejamento dos setores de trânsito e transporte, é reivindicação antiga do setor imobiliário.

Bairros como Vila Leopoldina, Liberdade, Lapa e Bela Vista não podem mais receber empreendimentos porque o estoque de potencial construtivo (área que ainda pode ser construída, segundo o Plano Diretor) desses distritos está esgotado.

Isso significa que as construções têm de respeitar o "coeficiente básico de aproveitamento" do terreno.

Nas ruas secundárias desses bairros, o coeficiente básico é 1. Ou seja, para cada metro quadrado de terreno pode haver um metro quadrado de construção. Assim, em um terreno de 1.000 m2 pode ser erguido um prédio de 1.000 m2, o que equivale a, no máximo, seis andares.

Para construir mais, com o coeficiente máximo de 4 (ou 4 m2 de construção para 1 m2 de terreno), é preciso pagar.

No exemplo acima, no terreno de 1.000 m2 poderia ser erguido um prédio de 4.000 m2, ou 24 andares.

Para isso, a construtora tem de pagar à prefeitura pelo direito de construir acima do coeficiente básico. Porém, isso só é permitido se o distrito tiver estoque disponível.

Um estudo contratado pelo governo do Estado já está calculando a "capacidade de suporte", que avalia itens como transporte coletivo e estrutura viária.

O que a consultoria fará para a prefeitura é "ensinar" os técnicos a usar esses dados no cálculo dos estoques.

Para Eduardo Della Manna, diretor do Secovi (sindicato das empresas imobiliárias), a medida da prefeitura é boa e já vem tarde. "O setor deseja que a cidade cresça onde ela tem capacidade de suporte", afirma. (ES)

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