Votado em 1º turno, projeto que reajusta salário de Kassab para R$ 24.117,62 faz parte do pacote que os vereadores pretendem aprovar antes de iniciar o recesso legislativo
Airton Goes airton@isps.org.br
Dando continuidade ao chamado “esforço concentrado” para aprovar dezenas de projeto que fazem parte do pacote negociado entre as lideranças partidárias para ser votado antes do início do recesso legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo votou mais 18 matérias, sendo cinco em 1º turno e 13 em caráter definitivo.
Entre as propostas aprovadas em primeira votação – e que deverão passar pela segunda e definitiva aprovação também antes do recesso – está a que concede aumento salarial ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antonio e aos secretários municipais.
De acordo com a proposta (PL 303/2011), de autoria da Mesa Diretora da Câmara, a partir de janeiro de 2012 o prefeito passará a ganhar R$ 24.117,62 mensais. O salário da vice-prefeita será de R$ 21.705,86 e o dos secretários municipais de R$ 19.294,10. Em virtude dos novos salários, porém, eles não poderão mais receber por participação em conselhos e diretorias de empresas municipais.
Outro projeto aprovado em 1º turno pelos vereadores nesta quinta-feira (30/6) é o que autoriza a prefeitura a ceder, mediante licitação, uma área localizada no Itaim Bibi. O objetivo da prefeitura é trocar a quadra por 200 creches, que a empresa vencedora da licitação ficaria responsável por construir em toda a cidade.
Moradores do Itaim Bibi, entretanto, têm se mobilizado para impedir que isto ocorra, argumentando que a quadra possui diversos equipamentos públicos necessários à população.
Na lista das 13 matérias aprovadas de forma definitiva estão 11 projetos de decreto legislativo (PDLs) de concessão de títulos e homenagens. Dois deles visam homenagear o ex-presidente da República, Luiz Lula Inácio da Silva. O PDL 37/2011, do vereador Alfredinho, do PT, concede a Lula o título de cidadão paulistano. Já o PDL 39/2011, assinado por José Américo, também petista, confere ao ex-presidente a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
As mesmas homenagens – a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão –foram aprovadas para Clarice Herzog. O PDL 43/2011, proposto por Eliseu Gabriel (PSB), lembra que após a morte do jornalista Vladimir Herzog – assassinado nos porões da ditadura militar – a luta de Clarice em defesa dos direitos humanos e da democracia no Brasil “se tornou um símbolo contra a opressão, a tortura e o silêncio”. Clarice é viúva de Vladimir Herzog.
Veja a relações dos projetos votados pela Câmara nesta quinta-feira
