Balanço do trabalho dos vereadores paulistanos no 1º semestre revela que 51 propostas aprovadas são de concessões de títulos e homenagens. Metade das aprovações ocorreu em apenas duas semanas
Airton Goes airton@isps.org.br
Dados divulgados pela Câmara Municipal de São Paulo e tabulados pela Rede Nossa São Paulo revelam que 401 projetos foram apresentados no primeiro semestre deste ano. No mesmo período, os vereadores aprovaram 99 projetos, sendo 51 deles de concessão de títulos e homenagens, um de denominação de praça e outro que inclui o Dia do Mestre Sala e da Porta Bandeira no calendário de eventos do município.
Entre as demais 46 propostas aprovadas pelos vereadores estão algumas de grande impacto para a cidade, como a autorização para que a prefeitura conceda até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, o Itaquerão, a minirreforma tributária, a permissão para a venda de um terreno no Itaim-Bibi e a alteração da Operação Urbana Água Espraiada.
Durante os debates sobre estes polêmicos projetos encaminhados ao Legislativo pelo prefeito Gilberto Kassab, vereadores apresentaram substitutivos e emendas que facilitaram a aprovação das matérias em plenário. Na proposta do Itaquerão, por exemplo, a concessão dos incentivos fiscais foi vinculada à efetiva realização da abertura da Copa do Mundo no futuro estádio do Corinthians. Caso o jogo inicial do Mundial ocorra em outra cidade brasileira, os papéis não teriam validade.
Outra mudança de última hora incluída em um dos substitutivos aprovados foi a exigência de que a prefeitura, antes de entregar o quarteirão do Itaim-Bibi à iniciativa privada em troca de 200 creches, transfira os diversos equipamentos públicos em funcionamento no local para uma área do Parque do Povo.
As duas alterações, entretanto, não surtirão efeito. Embora tenham sido apresentadas por vereadores da base do prefeito – Gilberto Natalini (sem partido) e Marco Aurélio Cunha (DEM), no caso do Itaquerão, e Claudio Fonseca (PPS), na venda do terreno do Itaim-Bibi –, Kassab já vetou a que obrigava a administração municipal a transferir os equipamentos públicos da quadra do Itaim-Bibi para o Parque do Povo e anunciou que também vetará a que vincula a concessão dos incentivos fiscais para a construção da arena do Corinthians à realização da abertura da Copa no estádio.
Dos poucos projetos de lei de autoria dos parlamentares que passaram por duas votações na Casa e foram encaminhadas à sanção do prefeito se destacam o que proíbe a venda e distribuição de sacolas plásticas no comércio de São Paulo a partir do dia 1º de janeiro de 2012 e o que autoriza o reajuste dos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais, também a partir da mesma data.
Os dados revelam, ainda, que as votações dos projetos se concentraram nas duas últimas semanas de trabalho antes do recesso parlamentar – entre o dia 21/6 e 1º/7. Das 99 aprovações em segunda ou definitiva votação do primeiro semestre, 49 ocorreram neste curto espaço de tempo. O fato reforça uma prática que já se tornou tradição na Casa: a aprovação de “pacotes” de projetos ao final de cada semestre.
Além das matérias aprovadas de forma definitiva, no primeiro semestre a Câmara votou em primeira discussão outros 55 projetos de lei – que terão de passar pela segunda votação em plenário antes ir à sanção do prefeito.
Projetos apresentados no último bimestre
Do total de 401 propostas apresentadas ao Legislativo paulistano este ano, 146 foram protocoladas nos meses de maio e junho. Levantamento da Rede Nossa São Paulo sobre o bimestre informa que 41 projetos (28% dos 146) estão relacionados a denominações de vias e equipamentos públicos, inclusão de datas comemorativas ao calendário da cidade e concessão de títulos e homenagens.
No balanço anterior, relativo aos primeiros quatro meses de 2011, o percentual de projetos considerados de baixo impacto para a cidade foi maior: 31,4% do total. Somando-se os dois períodos, a média do semestre para esse tipo de projeto fechou em 30,1%.
No grupo de propostas protocoladas na Câmara nos últimos dois meses estão algumas que já foram aprovadas pelos vereadores em regime de urgência, como as já citadas concessão de incentivos fiscais ao Itaquerão (PL 288/2011) e a que aumenta os salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários (PL 303/2011).
O parlamentar que apresentou o maior número de projetos em maio e junho foi Adolfo Quintas (PSDB), com nove. Eliseu Gabriel (PSB) e Milton Leite (DEM) apresentaram sete propostas cada. Todas as proposições deste último são de denominações de vias públicas. No bimestre, a prefeitura encaminhou ao Legislativo paulistano 19 projetos de lei.
Número de projetos apresentados em maio e junho por autor (em ordem alfabética):
Abou Anni (PV) – 1
Adilson Amadeu (PTB) – 2
Adolfo Quintas (PSDB) – 9
Agnaldo Timóteo (PR) – 1
Alfredinho (PT) – 5
Anibal de Freitas (PSDB) – 2
Arselino Tatto (PT) – 4
Atílio Francisco (PRB) – 3
Attila Russomanno (PP) – 6
Aurélio Miguel (PR) – 4
Aurélio Nomura (PV) – 5
Carlos Apolinário (DEM) – 2
Carlos Neder (PT) – 1
Celso Jatene (PTB) – 2
Chico Macena (PT) – 3
Claudinho de Souza (PSDB) – 1
Claudio Fonseca (PPS) – 3
Dalton Silvano (sem partido) – 1
David Soares (PSC) – 4
Donato (PT) – 1
Edir Sales (DEM) – 1
Eliseu Gabriel (PSB) – 7
Floriano Pesaro (PSDB) – 3
Gilson Barreto (PSDB) – 4
Goulart (PMDB) – 2
Jamil Murad (PCdoB) – 4
José Américo (PT) – 2
José Rolim (PSDB) – 3
Juliana Cardoso (PT) – 3
Juscelino Gadelha (sem partido) – 5
Marco Aurélio Cunha (DEM) – 3
Marta Costa (DEM) – 1
Milton Ferreira (PPS) – 1
Milton Leite (DEM) – 7
Natalini (sem partido) – 2
Netinho de Paula (PCdoB) – 2
Salomão (PSDB) – 3
Sandra Tadeu (DEM) – 1
Senival Moura (PT) – 1
Tião Farias (PSDB) – 2
Ushitaro Kamia (DEM) – 3
Diversos autores – 2
Mesa Diretora da Câmara – 4
Mesa Diretora e Tribunal de Contas do Município – 1
Executivo – 19
Colaboração: Aline Redorat
