Valor representa 159% do orçamento anual do município. Dados estão no relatório mensal produzido pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal
Airton Goes airton@isps.org.br
O boletim de julho sobre a conjuntura econômica brasileira e o acompanhamento da execução orçamentária da cidade de São Paulo, disponibilizado no portal da Câmara Municipal, informa que a dívida líquida do município alcançou R$ 56,5 bilhões. Resultado da diferença entre a dívida total consolidada (R$ 62,1 bilhões) e a disponibilidade de caixa da Prefeitura (R$ 5,5 bilhões), o valor representa 159% do orçamento da cidade para 2011, que é de R$ 35,6 bi.
Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento do Legislativo paulistano, o relatório também revela a composição da dívida consolidada da Prefeitura Paulistana: 77% do débito (R$ 47,8 bilhões) corresponde ao contrato de refinanciamento com a União; 21% (R$ 13 bilhões) está vinculado aos precatórios; e 2% se refere a outros compromissos da administração municipal.
De acordo com os dados, o fato de a Prefeitura destinar anualmente 13% de suas receitas líquidas para honrar o compromisso com a União não impediu o crescimento da dívida. Ao contrário, o passivo com o Governo Federal aumentou em mais de quatro vezes desde o ano 2000, quando o contrato de refinanciamento foi assinado.
No boletim da Câmara Municipal, os cidadãos poderão obter, ainda, dados relacionados às receitas e despesas do município. O relatório informa, por exemplo, que a receita total da Prefeitura no primeiro semestre deste ano alcançou R$ 15,4 bilhões – 13,2% a mais que no mesmo período do ano passado (13,6 bilhões) –, enquanto as despesas somaram R$ 10,6 bilhões.
GT Orçamento da Rede Nossa São Paulo defende amplo debate da dívida
Em diversas ocasiões, integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Orçamento da Rede Nossa São Paulo têm defendido um amplo debate na sociedade sobre o contrato da dívida com a União. Para Odilon Guedes, coordenador do GT, o débito da Prefeitura com o Governo Federal “é impagável”.
O principal problema, avalia ele, é a forma de correção do débito prevista em contrato, que é o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela FGV, mais 9% ao ano. “Em 2010, o IGP-DI foi de 11,2%, que somado aos 9%, significa mais de 20% de correção anual”, exemplifica.
Guedes propõe, há vários anos, a revisão do contrato para que parte dos recursos que a cidade paga mensalmente à União seja aplicada na melhoria da qualidade de vida dos paulistanos. O coordenador do GT Orçamento prevê que a Prefeitura irá gastar este ano R$ 3 bilhões com o pagamento da dívida. “Para que as pessoas entendam o que isso significa, o valor daria para construir três mil creches ou 18 quilômetros de metrô em São Paulo.”
