Líder do governo na Câmara tirou 3 vezes de votação proposta que troca manutenção por publicidade; serviço é feito pela Egypt
Débora Bergamasco, Diego Zanchetta, Felipe Frazão e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo
Mesmo com uma base de apoio de 40 dos 55 vereadores dando aval às suas mais polêmicas propostas, o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) não tentou aprovar um projeto que, além de interromper o principal contrato da Egypt, poderia render R$ 200 milhões anuais aos cofres públicos. Trata-se da concessão do mobiliário urbano, que, caso tivesse sido aprovada assim que começou a tramitar, faria a empresa da prima de Marcelo Branco deixar de faturar R$ 19,4 milhões da Prefeitura.
O projeto do mobiliário urbano prevê que empresas possam vender espaço publicitário de abrigos de ônibus e relógios de rua em troca de fazer sua manutenção e pagar R$ 200 milhões por ano à Prefeitura. Mas, para valer, precisa ser aprovado pela Câmara Municipal. Enquanto isso não ocorre, a Prefeitura paga para a Egypt manter os abrigos.
A proposta da concessão foi apresentada pela primeira vez em 2007, mas só foi protocolada no Legislativo três anos depois. Ficou parada até o início deste ano, quando foi aprovada em primeira votação. Mas, para ir à sanção do prefeito, precisa passar ainda por uma segunda votação, que foi bloqueada pelo vereador Roberto Trípoli (PV), líder de governo de Kassab. O parlamentar retirou o projeto três vezes da pauta de votações. Mas ele nega ter sofrido pressão do Executivo para segurar a proposta.
"O prefeito queria que o texto fosse votado. Quem não quis votar o mobiliário fui eu. Fui um dos autores da Lei Cidade Limpa e qualquer flexibilização na publicidade da cidade precisa ser muito bem debatida", argumentou, prometendo que "a segunda discussão vai ocorrer no segundo semestre".
Kassab, por sua vez, afirmou que não interfere no trabalho da Câmara. "Sou um prefeito diferente. Não uso de minoria ou maioria para aprovar projetos. Apresento os projetos e aqueles que eles entendem que são bons para a cidade são aprovados", declarou. Ele disse que é importante discutir o texto à exaustão, mas prometeu que agora vai se esforçar para que a proposta seja votada.
O plano da Secretaria de Planejamento era que a licitação do mobiliário fosse concluída em 2010 – o orçamento do ano passado previa os R$ 200 milhões de receita com a concessão. Desde então, dois aditivos no valor total de R$ 19,4 milhões foram feitos no contrato com a Egypt.
Qualidade. Nas ruas, o maior problema causado pela não aprovação do projeto é a falta de conservação de abrigos de ônibus fora dos corredores. Como o contrato com a Egypt prevê manutenção preventiva apenas nas faixas exclusivas para ônibus, os outros 19 mil abrigos só são reparados emergencialmente – o que, na prática, não tem acontecido.
O Estado passou por 150 pontos de ônibus de diferentes bairros de São Paulo e constatou a diferença na conservação dos abrigos. Nos que ficam nos corredores, há problemas como pintura descascada, mas as lixeiras são limpas e a cobertura, a iluminação e a estrutura são bem cuidadas. Já nos abrigos fora das faixas exclusivas, faltam lixeiras, informações sobre as linhas de ônibus e até bancos para passageiros. Alguns tiveram a cobertura arrancada pela ação de vândalos. Na Avenida Belmira Marin, no Grajaú, zona sul, por exemplo, já cresce até mato no teto de um abrigo.
