Recomendação é que promotores de SP fiscalizem assinaturas em apoio à sigla
Advogado afirma que partido de Kassab não estimula fraudes, mas não sabe se todos os nomes usados são reais
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
O Ministério Público Eleitoral emitiu ontem um alerta a todos os promotores eleitorais de São Paulo para a necessidade de fiscalizar as listas de apoiadores do PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.
A recomendação assinada pelo procurador regional eleitoral substituto André de Carvalho Ramos pede aos promotores em ação no Estado que "zelem pela efetiva análise cartorial da idoneidade das listas de apoiadores".
O documento cita em seu primeiro tópico reportagem da Folha de anteontem sobre indícios de irregularidades nas listas do partido.
O procurador declarou na recomendação que a identificação de assinaturas falsas pode levar os fraudadores a responder pelo crime de falsidade previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. A pena para o delito é de até cinco anos de prisão e multa.
IRREGULARIDADE
Na Zona Eleitoral de Vila Prudente (zona leste de São Paulo), foram verificadas quatro assinaturas falsas na lista de apoiadores do PSD.
Dois dos nomes da relação coincidem com nomes de escolas da região onde ocorrem votações nas eleições, o que chamou a atenção dos cartorários da Zona Eleitoral. O nome de uma pessoa morta também consta na lista.
O promotor eleitoral da região, Antonio Carlos Gasparini, decidiu enviar as assinaturas para investigação pela Polícia Federal.
Outro caso com indícios de fraudes que chegará à PF é o da Zona Eleitoral de Ermelino Matarazzo (zona leste de SP). Perícia feita a pedido da Folha apontou que nomes foram assinados por uma mesma pessoa.
A abertura de um inquérito policial pela PF para apurar o caso será requerida pelo promotor da Zona Eleitoral, Márcio José Lauria Filho.
Na 1ª Zona Eleitoral da capital, na Bela Vista (centro), o promotor Roberto Senise Lisboa abriu um inquérito civil para apurar os casos de falsificação de assinaturas.
Já são investigadas também irregularidades em listas do Paraná, de Santa Catarina e do Amazonas.
O advogado do PSD, Ricardo Penteado, afirmou que o partido não tem ligação com as supostas fraudes.
"O PSD recebe as listas de diversas fontes e pessoas, e não tem como saber se as assinaturas são autênticas. É exatamente para verificar se as assinaturas são verdadeiras que o partido as leva para a Justiça Eleitoral", disse.
Segundo Penteado, "não se pode criar um constrangimento para os eleitores que estão apoiando o PSD e colocar em dúvida todas as assinaturas já colhidas".
