Metodologia, que será desenvolvida em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa-Insper, deverá estar pronta até o final do ano
Airton Goes airton@isps.org.br
No primeiro dia de retomada dos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Mesa Diretora, vereador José Police Neto (sem partido), anunciou que está buscando entidades empresarias e sindicais para custear um projeto de avaliação dos trabalhos legislativo e administrativo da Casa.
“Queremos construir um instrumento de avaliação da Câmara e que os indicadores de desempenho estejam disponíveis para a sociedade”, afirmou Police Neto durante a reunião de prestação de contas do mês julho da Mesa Diretora, ocorrida nesta segunda-feira (1º/8).
Ele, entretanto, deixou claro que o objetivo é avaliar o Legislativo paulistano e não os vereadores individualmente. “Essa avaliação [individual] já é feita por uma entidade da sociedade civil e não temos a pretensão de entrar nessa área”, esclareceu ele, lembrando das notas que anualmente o Movimento Voto Consciente atribui a cada um dos parlamentares.
O diálogo com entidades empresariais e sindicais, informou o presidente, visa encontrar um financiador para o projeto que envolverá custos de aproximadamente R$ 250 mil. “Não teria sentido gastarmos recursos da Câmara para avaliar o trabalho desenvolvido pela própria Casa”, explicou. As conversas já estariam bem encaminhadas, mas o parlamentar prefere aguardar mais alguns dias para confirmar a parceria.
Após a reunião da Mesa Diretora, coube à secretária-adjunta administrativa da Câmara, Maria Nazaré Lins Barbosa, dar mais detalhes sobre a proposta. Segundo ela, a metodologia e os indicadores de desempenho serão desenvolvidos pelo Instituto de Ensino e Pesquisa-Insper e funcionários da área técnica do Legislativo paulistano.
Na avaliação de Nazaré, como é conhecida, o modelo a ser elaborado poderá ser útil para outras casas legislativas. “Atualmente não existe um modelo para avaliar os legislativos, que carecem de uma avaliação técnica adequada”, argumentou.
De acordo com ela, entre o possíveis indicadores que deverão constar no modelo de avaliação da Câmara Municipal paulistana estão: leis que foram aprovadas pela Casa e não estão sendo aplicadas, relevância das matérias votadas e quantidade de legislação produzida comparada ao impacto na vida dos cidadãos.
Procurada pela reportagem, a coordenadora do Centro de Pesquisa em Estratégia do Insper, Letícia Costa, confirmou que sua área está participando do desenvolvimento do projeto. “Estamos discutindo a metodologia e indicadores de produtividade do trabalho legislativo”, relatou.
Ela antecipou que a idéia é ter a metodologia disponível em dezembro deste ano. “Para que o trabalho legislativo de 2011 possa ser avaliado”, acrescentou. No entendimento de Letícia, para atingir o objetivo falta apenas o patrocinador, que arcará com o custo de professores e pesquisadores a serem envolvidos no projeto. A coordenadora afirmou que o Insper “é uma entidade privada sem fins lucrativos”.
