Em 6 meses, prefeitura usou menos de 20% da verba prevista em algumas áreas
Entre elas estão a construção de escolas, a criação de parques e a limpeza de córregos; receita cresceu 6,3 %
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), usou no primeiro semestre menos de 20% das verbas previstas no Orçamento para construir e reformar escolas, limpar e canalizar córregos, urbanizar e regularizar favelas, implantar parques e melhorar a rede de iluminação pública.
Isso ocorreu apesar de a receita ter crescido acima da inflação pelo segundo ano consecutivo. De janeiro a junho, R$ 15,4 bilhões entraram nos cofres da prefeitura -6,3% de aumento real sobre 2010.
Dados da própria prefeitura mostram que, dos 2.220 projetos ou atividades listados no Orçamento, 1.791 não tiveram nenhum centavo aplicado e outros 168 tiveram empenhos abaixo de 30%.
Um dos problemas ao avaliar o percentual de execução do Orçamento, segundo o subsecretário do Tesouro Municipal, Rogério Ceron, é que o crescimento da receita -apesar de "excelente"- ficou abaixo do esperado.
A projeção do Orçamento para este ano previa alta de 28% -são R$ 35,8 bilhões de receita este ano contra R$ 27,9 bilhões do ano passado.
"Não temos garantia nenhuma de que essa receita se realizará", afirma, lembrando que o cenário econômico mudou para pior no país e no exterior e que isso terá impacto ao longo do ano.
Se a arrecadação não se confirmar, os valores previstos no Orçamento para vários projetos poderão sofrer redução. Segundo Ceron, a Secretaria das Finanças tem liberado o que entra efetivamente de recursos e que nada será autorizado se a receita prevista não tiver se realizado.
Embora afirme ter autorizado no período praticamente o que a prefeitura arrecadou, isso não impediu que, a pouco mais de três meses do início das chuvas, apenas 11,9% dos R$ 190 milhões previstos para canalização de córregos tenham sido empenhados. E que a limpeza mecânica de rios tenha recebido só 13,8% da verba.
Ou que em urbanização de favelas a verba de R$ 35 milhões prevista para dois projetos envolvendo favelas de M’Boi Mirim (zona sul) e Guaianazes (leste) tenha sido remanejada para ajudar a pagar a dívida com a União.
Além da incerteza sobre o segundo semestre, outro fator que pesa para a baixa execução orçamentária é a dificuldade da prefeitura para viabilizar grandes projetos.
Entre eles estão as construções de três hospitais, creches e escolas, todos com licitações e projetos em andamento desde o ano passado.
Nas operações urbanas, do R$ 1,27 bilhão previsto, só 4,3% foi gasto até junho.
