Curso de um dia visa capacitar lideranças a relacionarem os temas e intervirem para que direitos básicos da cidadania, como saúde e moradia digna, sejam respeitados. Evento acontece em 13/8
Airton Goes airton@isps.org.br
O Projeto de Educação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, do Instituto Pólis, prevê a realização de cinco oficinas – em regiões diferentes da cidade – e dois debates temáticos. O objetivo dos organizadores é capacitar lideranças de movimentos e fóruns a relacionarem os dois temas (políticas públicas e direitos humanos) e intervirem para que direitos básicos da cidadania, como atendimento à saúde e moradia digna, sejam respeitados pelo poder público.
As duas primeiras oficinas, denominadas “Como intervir nas Políticas Públicas para garantir os Direitos Humanos de Cidadania”, estão marcadas. No dia 13 de agosto, o curso acontece no Centro Pastoral São José (ao lado da Estação Metrô Belém), na zona leste da cidade. E, no dia 20, o evento será realizado no Auditório da UniNove, em Santo Amaro, na zona sul (veja calendário e programação ao final da reportagem).
Antecipando algumas questões que serão abordadas nas oficinas, o técnico do Instituto Pólis envolvido com o projeto, Danilo Cesar, informa: “Um dos pontos de partida do curso é desconstruir a ideia de que direitos humanos são para defender direitos de bandidos”. Segundo ele, essa distorção do conceito de direitos humanos é útil para uma ideologia conservadora, que atenta contra os direitos básicos da cidadania.
Cesar lembra que, durante a ditadura militar, todas as pessoas que lutavam contra o regime eram taxadas de bandidos e baderneiros. “Ainda hoje, na democracia, a população mais pobre e os movimentos sociais seguem sendo estigmatizados e taxados de bandidos”, argumenta.
Para ele, “direito humano é de todas as pessoas”. E dá um exemplo prático: “a falta de vagas em creche atenta contra o direito da criança ao ensino infantil e da mulher, que é mãe e não pode trabalhar”.
A ausência de unidades de saúde em algumas regiões, a demora por uma consulta médica – que na periferia leva meses – e a inexistência de uma política habitacional que assegure condições dignas de moradia para grande parte da população também fariam parte desse desrespeito aos direitos básicos da cidadania. “Para garantir os direitos humanos é preciso ter políticas públicas de saúde, educação, moradia, assistência social, meio ambiente e outras”, conclui Cesar.
Quanto às duas primeiras oficinas já agendadas, ele informa que existem mais vagas disponíveis na que será realizada na zona leste. “Para o evento da zona sul [Santo Amaro] temos poucos lugares, os interessados devem se apressar para confirmar presença”, sugere. Ainda serão agendadas oficinas nas regiões leste II, oeste e norte.
As inscrições (sujeitas à confirmação) devem ser feitas no Instituto Pólis, com Danilo ou Inácio. E-mail escoladacidadania@polis.org.br ou telefone 2174-6800 (no período da tarde).
As oficinas do projeto são promovidas pelo Instituto Pólis, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e os movimentos e fóruns participantes do Observatório de Políticas Públicas do Pólis (Central de Movimentos Populares – CMP, União de Movimentos Populares de Saúde – UMPS, União dos Movimentos de Moradia – UMM, Fórum Municipal de Assistência Social – FAS e Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA).
Serviço
Oficinas “Como intervir nas Políticas Públicas para garantir os Direitos Humanos de Cidadania” já agendadas:
Região Leste I (Penha, Aricanduva, Belém, Ipiranga, Mooca, Vila Prudente)
Data: 13/08/2011 (sábado)
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Centro Pastoral São José – Belém
Endereço: Rua Álvaro Ramos, 366 (ao lado da Estação Belém do Metrô)
Região Sul (Cidade Ademar, Santo Amaro, Capela, Grajaú, Parelheiros)
Data: 20/08/2011 (sábado)
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Auditório da UniNove
Endereço: Rua Amador Bueno, 389 – Santo Amaro
Programação das oficinas:
Parte da manhã:
Conceitos de direitos humanos
Direitos humanos de cidadania
Políticas públicas como garantia dos direitos
Instrumentos de participação e intervenção nas políticas públicas
Parte da tarde:
Avaliação das políticas públicas (habitação, criança e adolescente, assistência social, saúde, transporte, meio-ambiente, etc.) na cidade e na região
Propostas de atuação e intervenção para os movimentos e fóruns (O que os movimentos fazem diante disso?)
