Plataformas adotadas por alguns municípios brasileiros e da América Latina estão conduzindo processo de melhoria
“Em um regime democrático, ou a gente participa, ou participa. Ou não reclama!” Com esse chamamento à integração dos vários atores sociais nos diversos fóruns de decisão política, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, definiu o método necessário à transição para cidades sustentáveis no painel que abordou esse tema na Conferência Ethos 2011. “As cidades têm papel crucial no desenvolvimento sustentável”, disse Grajew, ao lembrar que mais de 75% da população brasileira já vive em áreas urbanas, gerando enorme demanda imediata por serviços e produtos sem nenhuma forma de planejamento.
Essa urbanização acelerada tornou-se um desafio para um grupo de ativistas que já se ocupavam com a construção de uma sociedade mais justa, espelhando-se na experiência do próprio Instituto Ethos, que Grajew presidiu nos primeiros anos. “Escolhemos a maior cidade do país para estruturar uma iniciativa que desse visibilidade ao processo, com a intenção de criar uma rede de cidades sustentáveis.” Os avanços da Rede Nossa São Paulo se multiplicaram, e articulou-se na Lei Orgânica do Município uma mudança que obriga o prefeito a apresentar em 90 dias um Plano de Metas, quebrando a lógica das promessas de campanha. Hoje, São Paulo tem 223 metas, fruto de um processo participativo que se tornou parte da cultura paulistana. Outros municípios brasileiros já seguem o exemplo, além de uma rede de 20 cidades latino-americanas que adotam uma plataforma apartidária balizada por indicadores que conduzem à sustentabilidade.
Em alinhamento com essas propostas, o presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, José Police Neto, explicou que a casa legislativa procura fazer um esforço na direção de reorganizar o município para “estabelecer o pleno direito à cidade”. Entre as ações, procura-se promover a desconcentração econômica para facilitar a instalação de indústrias, comércios e serviços nas zonas leste, sul e parte da norte, a fim de reduzir os deslocamentos de cerca de 3,5 milhões de pessoas, que perdem cerca de três horas por dia em trânsito para trabalhar, estudar ou fazer compras. Agora, diz Police, “os planejadores se ocupam com planos regionais para as 31 subprefeituras, em vez de focar no plano geral”.
O direito à cidade também é um dos resultados que se espera dos programas do governo federal que promoveram a redução dos déficits habitacional e de saneamento nos últimos dez anos, desde a adoção do Estatuto das Cidades. A diretora de gestão gmbiental urbana do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lúcia Ancona, assinalou que, no mesmo período, os problemas ambientais associados às mudanças climáticas criaram novas demandas urgentes. Uma das funções dessa nova estrutura dentro do Ministério é justamente “criar instrumentos para aplicação das políticas de proteção no meio urbano”. Ela explicou que pagamento de serviços ambientais, controle da expansão urbana, melhor análise dos grandes empreendimentos para o licenciamento, gestão das águas com medidas de proteção dos mananciais e de qualificação dos projetos de drenagem para reduzir o impacto das enchentes são algumas das propostas em estudo para conduzir o planejamento urbano para uma condição de sustentabilidade.
A superintendente de sustentabilidade do Itaú-Unibanco, Denise Hills, apresentou o lado financeiro da questão da urbanização em escala global. “Como as cidades consomem 70% da energia e originam 75% das emissões de gases de efeito estufa, as soluções também devem ter escala”, comparou. “Tem gente que hoje estuda inglês nas duas ou três horas que fica no trânsito: isso não é solução!” Denise afirmou que “mobilidade urbana é uma questão de bem-estar, de qualidade de vida, e a produtividade das empresas sofre esse impacto”. O financiamento da nova economia nesse cenário, segundo ela, pressupõe “novos sistemas de métrica” e implica o desafio de fazer escolhas considerando elementos que transcendem a expectativa de resultado econômico. “A participação e o diálogo com as comunidades torna-se então mais importante para construir a sustentabilidade.”
O diálogo como instrumento de transição foi exaltado também pelo coordenador de relações institucionais da Fundação Tide Setubal, Tião Soares. Ele defendeu que “a dimensão cultural da experiência humana é essencial em um amplo diálogo para definir a cidade sustentável que queremos”.
A escuta das comunidades foi elemento fundamental no projeto de sustentabilidade urbana apresentado pelo presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek. Ele contou que a empresa atua em 29 cidades do Paraná, que hoje têm projetos de sustentabilidade para promoção da agricultura orgânica, produção local de energia pelos produtores rurais a partir do biogás, recuperação da mata ciliar, entre outros. O objetivo é fomentar a sustentabilidade nas cidades do interior, oferecendo aos habitantes qualidade de vida excepcional a partir do aproveitamento dos recursos naturais. “Os produtores ficam porque podem plantar e criar assim, com ganhos para todos: lá mora a felicidade.”
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(Envolverde)
