Impedidos de entrar na Feira da Madrugada, no Brás, parlamentares se irritam com o titular da Secretaria de Segurança Urbana e ameaçam não votar projetos do prefeito
Airton Goes airton@isps.org.br
O que era para ser uma vistoria rotineira de alguns vereadores paulistanos ao espaço da chamada Feira da Madrugada, na região do Brás, acabou provocando um incidente que abalou a relação entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo. O grupo de parlamentares foi impedido de entrar no local pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) por mais de duas horas e a situação só foi parcialmente contornada depois da chegada do presidente do Legislativo paulistano, José Police Neto (sem partido), do líder do governo, Roberto Tripoli (PV) e do secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega.
O incidente, ocorrido nesta quarta-feira (10/8), paralisou os trabalhos do Legislativo paulistano – a sessão plenária foi suspensa – e levou à convocação urgente do secretário para dar explicações. Ortega compareceu à Casa, por volta das 18 horas, e o clima da conversa foi bastante tenso.
Sem saber que a reunião – realizada a portas fechadas – estava sendo transmitida pelo portal da Câmara, no espaço “auditórios on-line”, Police Neto começou dizendo que “o fato gerou uma indignação muito grande na casa”.
Antes de a transmissão ser bruscamente interrompida, ainda foi possível ver e ouvir o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) se dirigir ao secretário, com dedo em riste e em voz alta: “Aqui você não vai falar, só vai escutar”.
As explicações de Ortega não acalmaram os parlamentares. Uma hora depois do início da reunião, Aurélio Miguel (PR) saiu irritado da sala, chamando o secretário de “banana”. O vereador foi um dos barrados pela GCM na Feira da Madrugada.
De acordo com a assessoria do parlamentar, o que teria deixado Miguel alterado foi o fato de o secretário não se retratar e tentar justificar a medida. Ortega teria argumentado que consultou a Procuradoria do Município, recebendo o aval para impedir a entrada dos parlamentares no local.
No entendimento de Miguel e dos demais vereadores, o artigo 23 da Lei Orgânica do Município lhes assegura o direito de livre acesso a qualquer espaço da administração pública.
O 1º secretário da Mesa Diretora, Netinho de Paula (PCdoB), também se mostrou bastante indignado com a postura de Ortega. “Ele teve várias oportunidades para se retratar, mas manteve a posição de que estava certo [ao barrar os vereadores]”, relatou ao final da reunião.
Para o vereador do PCdoB, “o secretário não teve a habilidade necessária”. Como consequência, explica Netinho de Paula, o Legislativo paulistano aguarda, agora, um posicionamento do prefeito Gilberto Kassab no sentido de resgatar o bom relacionamento entre os poderes. “Enquanto isso, os projetos da Prefeitura estão suspensos na Casa”, afirmou.
O presidente da Casa, entretanto, não confirmou se os projetos do prefeito ficarão mesmo fora da pauta de votações até a solução da crise. “A retaliação e a destemperança não resolve”, ponderou Police Neto. Ele sinalizou que a situação deverá ser debatida em uma reunião das lideranças partidárias. “Os líderes vão mostrar o melhor caminho.”
Quem procurou retratar o clima predominante entre os vereadores após a conversa com o secretário, foi o líder do PT, Ítalo Cardoso. “Enquanto o prefeito não fizer isso [de posicionar claramente sobre o ocorrido], haverá indisposição da Câmara para votar qualquer projeto do Executivo.”
Como não tem sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (11/8), qualquer votação na Casa só poderá ocorrer na próxima terça-feira.
Ao deixar a reunião, o secretário deu poucas declarações. Segundo ele, os vereadores vão poder acompanhar a remodelação da Feira da Madrugada – que está sendo feita pela Prefeitura. Ao responder por que, horas antes, os parlamentares não puderam entrar no local, ele limitou-se a dizer: “Porque houve ausência de uma orientação nesse sentido”. Questionado se houve um erro, repetiu: “Faltou orientação”.
A Feira da Madrugada ocupa um espaço de 136 mil metros quadrados no bairro do Brás e conta com mais de seis mil lojas. Após uma série de denúncias por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município, o local foi fechado no último final de semana e está passando por fiscalizações. O espaço deverá ser readequado antes de reabrir novamente.
