Atrito entre vereadores e Prefeitura e falta de consenso entre líderes partidários adiam deliberações. Última votação de projetos em plenário ocorreu no último dia 3.
Airton Goes airton@isps.org.br
Por solicitação do próprio líder do governo na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Roberto Tripoli (PV), as votações dos projetos que estavam pautados para esta quarta-feira (17/8) foram adiadas para a próxima semana. Com o adiamento, o Legislativo paulistano completará 15 dias sem votar nenhuma proposta. A última deliberação ocorreu dia 3 de agosto.
Um dos motivos para a falta de votações no período – últimas duas semanas – foi o incidente ocorrido dia 10, durante vistoria de um grupo de parlamentares ao espaço da chamada Feira da Madrugada, no Brás. Os vereadores foram impedidos de entrar no local, o que provocou uma crise entre a Prefeitura e Câmara.
Na ocasião, a sessão plenária foi suspensa e diversos vereadores declararam que nenhum projeto do prefeito Gilberto Kassab seria votado pela Casa até que a Prefeitura tomasse uma posição em relação ao assunto. Para alguns parlamentares, o problema ainda não foi superado.
Além disso, o vereador Carlos Apolinário (DEM), que integra a base aliada do governo municipal, demonstra insatisfação com informações publicadas pela imprensa de que o prefeito pretende vetar seu projeto de lei, que cria o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal, por votação simbólica, no último dia 2 e Kassab tem até terça-feira (23/8) para decidir se veta ou sanciona o texto.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, se o prefeito não vetar nem sancionar o projeto de Apolinário, em até 15 dias úteis após sua aprovação, a própria Câmara terá que promulgar a lei.
Para completar, os lideres dos partidos precisam definir quais os projetos que deverão ser votados na próxima semana. Embora existam diversas propostas de vereadores pendentes de votação e que fazem parte do acordo realizado entre as lideranças no final do semestre passado, ainda há dúvida se alguma matéria de interesse da Prefeitura poderá ser incluída na pauta.
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