Debates sobre recursos para saúde, educação e outras áreas ocorrerão nas 31 subprefeituras, no mesmo dia e horário. Organizações e cidadãos podem participar e apresentar propostas
Airton Goes airton@isps.org.br
A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras divulgou neste final de semana a data das audiências públicas sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2012. De acordo com a convocação, as três audiências públicas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara Municipal – uma para discutir os recursos previstos para a saúde, outra para a educação e a terceira destinada às demais áreas – ocorrerão no dia 31 de agosto, em todas as 31 subprefeituras.
As audiências terão início às 18 horas, com o orçamento da Educação. Em seguida – das 19 às 20 horas –, o assunto será a previsão orçamentária da Saúde e, para completar – das 20 às 21 horas –, os participantes irão debater os recursos para as demais áreas da administração municipal, como habitação, meio ambiente, transporte público, cultura, etc.
No dia dos eventos, os interessados em participar das audiências públicas deverão apresentar documento de identificação e registrar, em lista de presença, nome, endereço e telefone.
“As audiências públicas têm por objetivo a disseminação de informações sobre as políticas públicas, apresentação de sugestões e discussão de propostas, visando a subsidiar a elaboração da proposta orçamentária do Município de São Paulo para o exercício financeiro de 2012”, informa também o documento divulgado no Diário Oficial da Cidade.
Por fim, a secretaria esclarece que os pedidos de informações ou esclarecimentos sobre os programas orçamentários poderão ser encaminhados ao subprefeito local até três dias antes da realização das audiências públicas.
GT Orçamento da Rede Nossa São Paulo estimula participação popular
Este é o segundo ano consecutivo em que a Lei de Diretrizes Orçamentárias determina ao Executivo (Prefeitura) a realização das três audiências nas subprefeituras. Em 2010, entretanto, uma “briga” na Justiça, que suspendeu e depois autorizou, em cima da hora, os eventos, dificultou a participação da sociedade. Resultado: poucos cidadãos debateram o orçamento da cidade em audiências esvaziadas.
Além do problema judicial que prejudicou as audiências do ano passado, entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias mencionam outros motivos para o baixo comparecimento da população nesse tipo de debate, entre os quais: a falta de uma publicidade mais ampla dos eventos, a divulgação em cima da hora, a pouca credibilidade de que as propostas apresentadas serão incorporadas ao orçamento e a falta de retorno da Prefeitura sobre as sugestões (quais serão ou não aproveitadas e os motivos).
Apesar de reconhecer esses problemas, o Grupo de Trabalho (GT) Orçamento da Rede Nossa São Paulo orienta lideranças comunitárias, entidades sociais e cidadãos a participarem das audiências públicas do orçamento do próximo dia 31. “Temos que fazer a nossa parte e continuar insistindo, pois esses debates são os instrumentos diretos previstos em lei para tentarmos influir no orçamento da cidade”, afirma o economista Augusto Ribeiro, integrante do GT.
Segundo ele, a apresentação de propostas destinadas a resolver os problemas locais é uma forma de a população exercer a cidadania e, ao mesmo tempo, pressionar a Prefeitura a atender as demandas no orçamento.
Serviço:
Audiências públicas da Prefeitura sobre o orçamento da cidade para 2012
Data: 31 de agosto de 2011
Horários – assuntos da audiência
Das 18 às 19 horas – Educação
Das 19 às 20 horas – Saúde
Das 20 às 21 horas – Assuntos Gerais
Locais das audiências
Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão
Rua Eponina, 82 – Vila /Carrão
Subprefeitura Butantã
Rua Ulpiano da Costa Manso, 201, Jardim Peri-Peri
Subprefeitura Campo Limpo
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho 59/65, Jardim Laranjal
Subprefeitura Capela do Socorro
Rua Cassiano dos Santos, 499, Jardim Clipper
Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha
Av. Ordem e Progresso, 1001, Casa Verde
Subprefeitura Cidade Ademar
Avenida Yervant Kissajikian, 416 – Vila Constância
Subprefeitura Cidade Tiradentes
Estrada do Iguatemi, 2751, Cidade Tiradentes
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Av. São Miguel, 5.550, Ermelino Matarazzo
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
Av. João Marcelino Branco, 95, Vila Nova Cachoeirinha
Subprefeitura Guaianases – CEU Jambeiro
Avenida José Pinheiro Borges , 60, Lajeado
Subprefeitura Ipiranga
Rua Lino Coutinho, 444, Ipiranga
Subprefeitura Itaim Paulista
Avenida Marechal Tito, 3.012, Itaim Paulista
Subprefeitura Itaquera
Rua Augusto Carlos Bauman 851, Itaquera
Subprefeitura Jabaquara
Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314, Jabaquara
Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Avenida Luis Stamatis, 300, Jaçanã
Subprefeitura Lapa
Rua Guaicurus, 1000, Lapa
Subprefeitura M’Boi Mirim
Av. Guarapiranga, 1.265, Jardim São Luiz
Subprefeitura Mooca
Rua Taquari, 549, Mooca
Subprefeitura Parelheiros
Av Sadamu Inoue, 5252, Parelheiros
Subprefeitura Penha
Rua Candapui, 492, Penha
Subprefeitura Perus – CEU Parque Anhanguera
Rua Pedro José de Lima, 1.020
Subprefeitura Pinheiros
Av Nações Unidas, 7123, Pinheiros
Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá
Rua Luís Carneiro, 193, Vila Barreto
Subprefeitura Santana/ Tucuruvi
Avenida Tucuruvi, 808, Tucuruvi
Subprefeitura Santo Amaro
Praça Floriano Peixoto nº. 54, Santo Amaro
Subprefeitura São Mateus
Av. Ragueb Chohfi, 1400, Parque Industrial São Loureço
Subprefeitura São Miguel Paulista
Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76, Vila Jacuí
Subprefeitura Sé
Rua Álvares Penteado, 49, Centro
Subprefeitura Vila Mariana
Rua José de Magalhães, 500, Vila Clementino
Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme
Rua General Mendes, 111, Vila Maria Alta
Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba
Av. Oratório, 172, Parque da Moóca
