Com apenas 19 vereadores em plenário (do total de 55), as duas tentativas de abrir a sessão extraordinária não tiveram êxito. Última votação na Casa ocorreu dia 3
Airton Goes airton@isps.org.br
Após duas tentativas frustradas para abrir a sessão extraordinária – onde os projetos são votados na Câmara Municipal de São Paulo –, o presidente da Mesa Diretora da Casa, vereador José Police Neto (PSDB), encerrou as atividades em plenário nesta quarta-feira (24/8). Na primeira tentativa, 18 parlamentares registraram presença no painel eletrônico e, na segunda, o número foi quase igual: 19, de um total de 55.
Para que haja a possibilidade votar alguma matéria em plenário é necessária a presença de, pelo menos, 28 vereadores (metade mais um). Como a próxima extraordinária foi convocada para terça-feira (30/8), o Legislativo paulistano completa, assim, três semanas sem votar nenhum projeto. A última votação ocorreu no dia 3.
Diversos parlamentares reconhecem que ainda existe um clima de desconforto com a falta de posicionamento do prefeito Gilberto Kassab em relação ao incidente ocorrido dia 10, durante vistoria de um grupo de parlamentares ao espaço da chamada Feira da Madrugada, no Brás. Na ocasião, os vereadores foram impedidos de entrar no local, o que provocou uma crise entre a Prefeitura e Câmara.
O presidente da Casa, entretanto, argumenta que o principal motivo para a pausa nas votações é a “ressaca que sempre ocorre depois da votação de um grande número de projetos”. Em 2 de agosto, os vereadores aprovaram 26 propostas e, no dia seguinte (3/8), mais quatro.
Além da “ressaca” provocada pelo pacote aprovado no início do mês, Police Neto acrescenta que várias matérias da pauta de votações ainda precisavam passar por outras comissões, principalmente a de Constituição e Justiça, antes de poderem ser votadas em plenário. O problema, porém, já foi resolvido, pois a comissão aprovou nesta quarta-feira – antes da sessão extraordinária – todos os projetos que estavam na pauta.
Para o parlamentar, o trabalho desenvolvido pela Câmara não pode ser mensurado apenas pelas votações em plenário. “Temos realizado uma séria de debates importantes para a cidade. Um deles, ocorrido na terça-feira [23/8], discutiu o reaproveitamento da água das chuvas”, destacou Police Neto.
O debate mencionado pelo presidente do Legislativo paulistano foi sobre o Projeto de Lei 362/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM). Na matéria, a parlamentar propõe que as novas edificações na cidade instalem reservatórios para captação da água das chuvas, que poderia ter diversos usos menos nobres, incluindo limpeza de pisos e descarga de banheiros.
