Por: Redação* (pauta@abcdmaior.com.br)
Iniciativa conta com apoio da Caixa Econômica Federal e do PNUD
A Frente Nacional de Prefeitos inaugura nesta sexta-feira (26/08), em São Paulo, às 11h, a sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, com o objetivo de agregar ações que resultaram em políticas públicas regionais, fortalecer a troca de experiências e ser um centro de informações e reflexões que visa o fortalecimento dos consórcios intermunicipais em todo país.
Participam da abertura da solenidade o presidente da CEF, Jorge Fontes Hereda; o presidente da FNP, João Coser, prefeito de Vitória (ES); o coordenador do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e da ONU no Brasil, Jorge Chediek; e o prefeito de Diadema, Mário Reali, presidente do Consórcio Intermunicipal e vice-presidente da FNP para assuntos de Consórcios Públicos, além de outras autoridades do poder público, da iniciativa privada e de universidades.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Frente Nacional dos Prefeitos, a Caixa Econômica Federal e o PNUD. Os trabalhos do Observatório servirão ainda para análise e reflexão sobre a agenda e os desafios dos consórcios públicos, que representam uma inovação no federalismo brasileiro, disseminando informações e conhecimento.
“A criação e o fortalecimento dos consórcios intermunicipais são fundamentais para colaborar com a definição de prioridades dos municípios integrantes e também com o incentivo à participação da sociedade civil na busca de soluções de problemas comuns, como enchentes, saúde, educação, mobilidade, habitação, desenvolvimento econômico e infraestrutura urbana”, afirma o prefeito Mário Reali, responsável pela coordenação do Observatório dos Consórcio Públicos e do Federalismo.
O trabalho do OCPF será implementado em âmbito nacional e estará organizado em três colegiados – Comitê Gestor, formado por representantes das três entidades parceiras e por um representante da Agência Brasileira de Cooperação; Coordenação Técnica, formada por representantes das parceiras da cooperação (FNP, CEF e PNUD); e Conselho Consultivo, formado por 34 instituições representativas na agenda dos consórcios públicos e do federalismo.
