Principais demandas da população para investimentos da Prefeitura de São Paulo estão nestas áreas. Falta de confiança de que reivindicações serão atendidas dificulta participação.
Airton Goes airton@isps.org.br
Implantação de creches, EMEIs, Unidades de Saúde e mais recursos para o meio ambiente foram as principais demandas apresentadas por entidades da sociedade civil e cidadãos que participaram das audiências públicas realizadas na fria noite de ontem (31/8), nas 31 subprefeituras de São Paulo. Destinados a receber sugestões da sociedade civil para subsidiar a elaboração do orçamento da cidade do próximo ano, os eventos receberam, em média, um público bastante limitado.
A falta de cultura de participação nesse tipo de evento – este é apenas o segundo ano consecutivo que a atual gestão realiza audiências públicas sobre o orçamento em todas as 31 subprefeituras – e a desconfiança de que as propostas não serão incorporadas na proposta de orçamento, que a administração municipal terá de encaminhar à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, são as principais razões apontadas pelas lideranças locais para o baixo comparecimento.
A reportagem da Rede Nossa São Paulo acompanhou a audiência realizada na Subprefeitura da Cidade Ademar e recebeu relatos de algumas outras. Em todos os eventos informados, os subprefeitos se comprometeram a encaminhar as propostas e demandas apresentadas pela população à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, que é responsável pela elaboração da proposta orçamentária a ser submetida ao prefeito Gilberto Kassab e, posteriormente, ao Legislativo paulistano.
Veja um resumo do que ocorreu nestas audiências:
Cidade Ademar
Na primeira parte do evento, quando o orçamento da educação esteve em debate, a principal demanda dos participantes foi mais recursos no orçamento para implantação de creches e EMEIs na região. Representantes do Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira informaram que na área abrangida pela Subprefeitura existem atualmente 7.892 crianças que não conseguem vagas em creches e 2.172 fora das EMEIs.
Em seguida, várias pessoas reivindicaram recursos para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Miriam e outra no Jardim Novo Pantanal. Elas informaram que os dois equipamentos são reivindicados pelos moradores dos dois bairros há vários anos.
A contratação de médicos para as unidades já existentes, a colocação em funcionamento de uma AMA (Atendimento Médico Ambulatorial) 24 horas na Pedreira e a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infanto-Juvenil também fizeram parte das solicitações.
Na terceira e última parte, que tratou do orçamento para as demais áreas, foram solicitadas: a construção de um centro cultural, a limpeza das margens e da parte rasa da Represa Billings, a inclusão da educação ambiental na grade curricular das escolas de ensino fundamental da região e a implantação de um centro de triagem de material reciclável. Participaram da audiência aproximadamente 45 pessoas, entre as quais o vereador Ítalo Cardoso (PT).
Santo Amaro
Os participantes solicitaram a instalação de uma AMA (Atendimento Médico Ambulatorial) na região central de Santo Amaro e maior atenção aos moradores em situação de rua. De acordo com a reivindicação, o atendimento a essa população deveria envolver não apenas a área da saúde, mas também a assistência social e segurança pública.
Também foram reivindicadas a reforma e adequação do prédio para onde será transferido a Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Grande e a ampliação dos serviços de atenção à saúde mental.
Além das demandas na área da saúde, os moradores propuseram ampliar as atividades culturais, instalar uma ciclovia na região, melhorar a limpeza pública e construir uma nova passarela para pedestres na Av. Washington Luiz. A passarela atual, que fica em frente ao Aeroporto de Congonhas, tem sido palco de frequentes assaltos aos usuários.
Durante o debate, que contou com a presença de 30 pessoas, a Subprefeitura informou que está solicitando R$ 42 milhões de orçamento para atender os serviços sob sua responsabilidade.
Pinheiros
Em uma audiência, com apenas 16 pessoas, os participantes reivindicaram mais vagas em creche, para as mães que trabalham na região. Na área da saúde, foram solicitadas três unidades básicas (UBS), uma AMA (Atendimento Médico Ambulatorial) e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Itaquera
A falta de médicos – especialmente, clínicos gerais – e funcionários nos equipamentos de saúde foi uma das principais reclamações dos participantes da audiência pública da Subprefeitura de Itaquera.
Algumas pessoas questionaram o fato de a Prefeitura estar destinando mais recursos para as entidades que gerenciam equipamentos de saúde da região, as chamadas “O. Ss.”, do que para as unidades que são administradas diretamente pelo poder público.
O novo hospital previsto no Programa de Metas da Prefeitura para a zona leste, e que ainda nem começou a ser construído, também foi cobrado pelos moradores.
A questão da moradia foi outro tema bastante debatido na audiência, que contou com a participação de aproximadamente 40 pessoas. A preocupação evidenciada no debate é com o destino de milhares de famílias que deverão ser removidas de algumas comunidades, em função das obras viárias previstas para que o Estádio Itaquerão sedie a abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
