Na pauta do encontro, marcado para segunda-feira (19/9), estão a definição da Comissão Organizadora Estadual (COE) e a realização de um evento preparatório para a conferência
Airton Goes airton@isps.org.br
Na próxima segunda-feira (19/9), entidades e organizações voltam a se reunir para discutir a participação da sociedade civil na etapa paulista da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial. Na pauta do encontro estão a definição da Comissão Organizadora Estadual (COE) e a realização de um evento preparatório para conferência em São Paulo.
A reunião é aberta e está sendo convocada por diversas organizações que participaram dos encontros ocorridos no primeiro semestre deste ano e que tinham por objetivo discutir e estimular a realização da conferência estadual.
Na ocasião, as entidades chegaram a constituir uma comissão provisória e abrir negociações oficiais com a Corregedoria Geral da Administração (CGA) – órgão responsável pela realização da conferência por parte do governo paulista.
Entre as organizações participantes estavam Transparência Hackers, Cáritas Diocesana, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Voto Consciente, Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e Rede Nossa São Paulo.
Durante a primeira reunião com a CGA, realizada no dia 11 de maio, o grupo propôs aos representantes do governo estadual a realização do lançamento da etapa paulista da 1ª Consocial junto com um seminário. O evento serviria para ampliar a divulgação da conferência junto à população e agregar informações sobre o tema.
A sugestão foi bem recebida pelos participantes do diálogo e oficializada por meio de um documento. Entretanto, a CGA não respondeu à proposta e as organizações da sociedade civil ficaram aguardando novas conversações com os representantes do governo estadual, o que acabou não ocorrendo.
Durante esse período, uma mudança no regimento interno, em Brasília, ampliou os prazos de convocação das conferências regionais e municipais para até 90 dias antes da realização da etapa estadual. Como em São Paulo a 1ª Consocial foi marcada para os dias 30, 31 de março e 1º de abril de 2012, as prefeituras do Estado têm até o final de dezembro para convocar as conferências municipais e regionais. A etapa nacional da conferência está mantida para o período de 18 a 20 de maio de 2012.
Outra novidade é que recentemente a CGA encaminhou carta a algumas entidades convidando-as para integrar a Comissão Organizadora Estadual (COE) da conferência. A lista das organizações não foi informada pelo órgão do governo paulista.
Como a definição da COE é um dos pontos de pauta do encontro, este será um dos assuntos a ser debatido pelos participantes. Representantes da CGA e da CGU (Controladoria Geral da União) estão sendo convidados para a reunião.
As organizações da sociedade civil que participam do debate sobre a etapa paulista da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social têm um grupo de discussão na internet. Para obter outras informações ou ingressar no grupo, a pessoa ou entidade interessada deve acessar o site Consocial-sp.
Serviço:
Encontro sobre a participação da sociedade civil na etapa paulista da 1ª Consocial
Data: próxima segunda-feira, dia 19 de setembro de 2011
Horário: 15 horas
Local: Instituto Ethos
Endereço: Rua Dr. Fernandes Coelho, 85 – 10º andar – Pinheiros (próximo à Estação Faria Lima do Metrô)
