Termo de cooperação técnica foi assinado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Mesa Diretora do Legislativo paulistano nesta segunda-feira (19/9)
Airton Goes airton@isps.org.br
Criar uma metodologia para fazer o acompanhamento das metas previstas na Agenda 2102 – o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo – e colocá-lo em prática para analisar o cumprimento dos objetos propostos pela administração municipal são os objetivos do termo de cooperação técnica assinada entre a Câmara Municipal e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
O prazo de validade do documento firmado nesta segunda-feira (19/9) é de 12 meses, mas a metodologia a ser elaborada pela universidade poderá ser utilizada na avaliação do Programa de Metas dos próximos governos municipais.
Para o presidente da Mesa Diretora da Casa, vereador José Police Neto (PSD), trata-se do primeiro grande esforço do Legislativo paulistano para medir o desempenho do plano de metas da Prefeitura. "O que a Câmara e a PUC pretendem é medir aonde chegamos no cumprimento das metas e o que o cidadão teve de benefício", comentou.
O reitor da PUC-SP, Dirceu de Mello, destacou que o acordo de cooperação marca o primeiro relacionamento direto da instituição de ensino com a Câmara Municipal. "Será um trabalho hercúleo, mas tenho a certeza de que a PUC não faltará a esse compromisso que assumiu", declarou.
Aprovado pelo Legislativo paulistano em 2008, o Programa de Metas em vigor foi apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab em março de 2009, com 223 objetivos para serem cumpridos até o final de 2012. Daí o nome que a Prefeitura atribuiu ao plano: Agenda 2012.
Originalmente a proposta de criação do Programa de Metas foi levada à Câmara Municipal pela Rede Nossa São Paulo. O texto recebeu a designação de Emenda 30/2008 à Lei Orgânica do Município e obteve o apoio de todos os vereadores. Posteriormente, diversas outras cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, também aprovaram planos semelhantes.
Recentemente, a Rede Nossa São Paulo apresentou à Câmara dos Deputados, em Brasília, proposta de emenda constitucional (PEC) que obriga a apresentação de programas de metas nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal).
