Representantes da administração municipal e da área da saúde apresentarão dados sobre a execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais. Debates públicos serão nesta quarta (28/9)
Airton Goes airton@isps.org.br
Em duas audiências públicas marcadas para esta quarta-feira (28/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde terão de prestar contas aos vereadores e à sociedade sobre o cumprimento das metas fiscais e a execução orçamentária.
Na primeira delas, a ser iniciada às 11 horas, a Secretaria da Saúde irá apresentar os dados sobre a execução orçamentária e as ações promovidas pela pasta no segundo trimestre de 2011 (abril, maio e junho). Durante o debate convocado pela Comissão de Saúde do Legislativo paulistano, o representante da Secretaria deverá responder perguntas dos vereadores e da população.
Agendada para as 12 horas, a segunda audiência pública tem por objetivo ouvir da Prefeitura como estão sendo cumpridas as metas fiscais do município para este ano. O debate convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa atende determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga as administrações municipais a fazerem esse tipo de prestação de contas a cada quadrimestre.
Além das duas prestações contas, uma terceira audiência pública também foi marcada para esta quarta-feira (28/9). Trata-se de um debate sobre as denúncias divulgadas pela imprensa de que a área do Shopping Center Norte, na Marginal Tietê, corre risco de explosão. Segundo as informações publicadas, o shopping estaria sobre um antigo depósito de lixo e não foram executas as obras necessárias para dar vazão aos gases emanados no local. A audiência foi chamada pela Comissão de Política Urbana.
Serviço
Veja as três audiências públicas marcadas para esta quarta-feira (28/9) na Câmara Municipal
1ª Audiência – Comissão de Política Urbana
Tema:
“Risco Eminente de Explosão apresentada pelo Shopping Center Norte, bem como, a situação que se encontram as áreas: do Lar Center, Expo Center Norte, terreno ao Lado do Lar Center e do Terminal Rodoviário Tietê
Horário: 10 horas
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista
2ª Audiência – Comissão de Saúde
Tema:
Prestação de contas das ações e execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo trimestre de 2011
Horário: 11 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal
