Aprovado em primeira discussão pelos vereadores, medida que permite contratos em regime de urgência visa reduzir a falta de profissionais na rede pública municipal de saúde
Airton Goes airton@isps.org.br
Em virtude da falta de médicos – clínicos gerais e de especialidades – na rede pública municipal de saúde e da dificuldade, alegada pela Prefeitura de São Paulo, para contratar estes profissionais, os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 415/2011 que visa contornar estes problemas.
Pela proposta, a administração municipal fica autorizada a contratar médicos em regime de urgência para jornadas de trabalho de apenas 12 horas semanais. “Os contratos terão prazo de até um ano, renováveis por igual período”, explicou o vereador Claudio Fonseca, líder do PPS.
Todos os 37 vereadores presentes à sessão plenária da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (28/9), votaram a favor do projeto. Parlamentares da oposição, como Ítalo Cardoso e Juliana Cardoso, declararam que estavam votando favoravelmente à proposta em virtude da enorme carência de médicos nos equipamentos públicos de saúde e dos problemas que isso causa à população, mesmo sabendo que a medida não é resolve os problemas da área.
Somente na Autarquia Hospitalar Municipal, que reúne 12 dos 18 hospitais públicos, o déficit de médicos chega a 20%, ou quase 500 profissionais.
O PL 415/2011, de autoria da Prefeitura, ainda terá que ser votado novamente pela Casa antes de ser encaminhado à sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram outros dois projetos em primeira discussão e três em caráter definitivo.
Veja os projetos votados pelos vereadores na sessão de quarta-feira (28/9)
