Dos 223 objetivos estabelecidos no início da gestão Kassab, 96 só avançaram em fases burocráticas, como escolha de terreno, elaboração de projeto e publicação de edital a um ano e três meses do fim do governo
TIAGO DANTAS – Jornal da Tarde
A um ano e três meses do fim da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), duas a cada cinco propostas feitas no Programa de Metas, em 2009, ainda dependem de licitações para saírem do papel. O procedimento, que pode demorar meses, é necessário para que o poder público possa contratar serviços e obras.
O levantamento foi feito pelo Jornal da Tarde com base em informações da Agenda 2012, nome dado ao programa de metas. Após quase três anos, dos 223 objetivos da gestão, 96 só avançaram em fases burocráticas, como escolha de terreno, elaboração de projeto e publicação de edital. A Prefeitura evita falar em atraso e afirma trabalhar para que todas as ações sejam feitas.
Enquanto isso não acontece, paulistanos reclamam do andamento das metas de iluminação nas ruas, coleta de material reciclável, novos corredores de ônibus, construção de hospitais públicos e aumento de vagas em creche. Em alguns casos, a falta de ação do governo leva à improvisação.
Para não continuar no escuro, o Edifício San Salvatore colocou oito refletores na calçada da Rua Coronel Francisco de Oliveira Simões, no Morumbi, zona sul. “Faz dois anos que peço para instalarem iluminação na nossa rua, e a resposta é sempre a mesma: ‘Está em estudo’. A luz chega na rua de cima. É só puxar um fio! Não é possível que demore tanto para fazer isso. Estamos gastando um absurdo com esses refletores”, desabafa o síndico do prédio, Lincoln Aragoni Gomes, de 29 anos.
A licitação para o sistema de iluminação pública chegou a ser barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no início do ano e, em setembro, foi alvo de denúncias de favorecimento – o Grupo Estado conhecia o vencedor antes do anúncio do resultado oficial. Outra licitação ainda não finalizada, a do serviço de varrição, impede que mil pontos de coleta voluntária de material reciclável sejam instalados. Especialistas em direito administrativo dizem que uma licitação demora, ao menos, três meses. Soma-se a isso o tempo da obra.
“Com um ponto desses no bairro, poderia cobrar dos moradores a separação do lixo. Tentei fazer isso ano passado e quase me bateram. O lixo ficava na garagem às vezes por uma semana até que algum carroceiro viesse buscar”, diz João Leôncio Pereira, de 43 anos, síndico do Edifício Caravelas, na Liberdade, região central.
O programa de metas foi implantado por meio de projeto de lei proposto pela Rede Nossa São Paulo, em 2009. “Gostaria de dizer, no fim do ano que vem, que todas as metas foram cumpridas. Mas existe uma grande desconfiança”, diz o coordenador-geral da rede, Oded Grajew. Deixar de concretizá-lo, porém, não deve causar problemas jurídicos, segundo o advogado Marco Antonio Innocenti, especialista em direito administrativo. “É tradição no Brasil fazer as coisas de acordo com a vontade política”, opina.
A Prefeitura afirma que até agora “41metas foram finalizadas, 176 estão em andamento, em diferentes estágios, e seis não foram iniciadas”. Alguns compromissos, diz o governo, “demandam mais tempo para ficarem prontos, pois dependem de outros fatores, como uma licitação”. A administração informa que por meio do acompanhamento do programa pode ter “uma visão indicativa das ações que apresentam maior ou menor dificuldade de execução”, o que permite “ajustar seus rumos por meio de ações da administração”.
