Kassab prevê custeio de R$ 660 mi para empresas, R$ 200 mi a mais que neste ano; maior parte virá da arrecadação extra com multas
DIEGO ZANCHETTA
Para manter a passagem de ônibus a R$ 3 em ano eleitoral, Gilberto Kassab (PSD) vai pagar R$ 660 milhões em subsídios às oito viações de ônibus e às cooperativas de perueiros de São Paulo – neste ano, as empresas do transporte público vão receber R$ 200 milhões amenos.
Mas a verba adicional não deve fazer falta para a área de Transportes, pois a arrecadação com multas deve saltar de R$ 700milhões para R$ 832 milhões. O secretário de Planejamento, Rubens Chammas, argumentou que os novos radares com leitura automática de placas, que flagram quem não está licenciado ou sem inspeção veicular, explicam parte do aumento.
Pagar subsídios milionários para as empresas de ônibus foi a mesma estratégia do prefeito usada para manter a passagem congelada por mais de três anos. Em 2008, quando tentou a reeleição e o preço da tarifa já não subia havia dois anos, Kassab prometeu na campanha manter o bilhete congelado em seu primeiro ano do segundo governo.
Mas a conta para manter a passagem a R$ 2,30 entre novembro de 2006 e 1.º de janeiro de 2010, uma das bandeiras do prefeito na campanha de 2008, saiu cara. No período, as viações e cooperativas receberam mais de R$ 2 bilhões em subsídios – dinheiro suficiente para a construção de 11 quilômetros de metrô.
Defesa
Kassab sempre defendeo pagamento dos subsídios como forma de segurar o preço da passagem. “É uma justiça social”, costuma dizer o prefeito. Por outro lado, Kassab não garante na peça orçamentária o R$ 1 bilhão para o metrô prometido na sua campanha à reeleição. Até hoje, nenhum centavo desse montante foi depositado na conta do governo estadual.
Para cumprir essa promessa, o prefeito depende da venda de novos certificados de potencial construtivo (Cepacs) na região da Avenida Faria Lima, em um projeto que ainda precisa ser autorizado pela Câmara Municipal em duas votações. “O mandato ainda não terminou e temos até dezembro do ano que vem para cumprir essa meta”, justificou Mauro Ricardo Machado Costa, titular da pasta de Finanças. Ele lembrou que o governo vai tentar antecipar no ano que vem R$ 500 milhões em dívidas do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
Creches
Com a venda de terrenos que terão a verba revertida para a construção de creches, a arrecadação poderá chegar a R$ 1,1 bilhão. Mas o secretário de Finanças evita falar em cumprir a promessa do prefeito de zerar o déficit no ensino infantil, hoje estimado em 147 mil vagas. “Estamos trabalhando para isso”, declarou Costa.
O secretário adiantou também que o governo prepara uma ofensiva para colocar no Serasa os inadimplentes de multas de trânsito e de postura. “Os nomes dos contribuintes inscritos no Cadin nos últimos meses serão enviados para cartório. Dessa forma, vamos fazer a transferência dos nomes do Cadin para o Serasa”, acrescentou.
Favelas
Com seu partido prestes a se aliar ao governo federal, o prefeito Gilberto Kassab também espera receber R$ 700 milhões do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). A verba será usada quase em sua totalidade nos programas de reurbanização de favelas e de recuperação de mananciais.
“O dinheiro do PAC não entrou neste ano, mas para 2012 sabemos que existem projetos adiantados para receber a verba”, detalhou o secretário municipal de Planejamento. Para a iluminação pública serão R$ 126 milhões, dos quais R$ 10 milhões vão para a ampliação da rede.
Uma das bandeiras do prefeito, a Operação Delegada, o bico oficial que a Prefeitura paga para PMs combaterem o comércio ambulante, terá R$ 150 milhões.
Verba para as subprefeituras é reduzida de novo
Por mais um ano seguido, a gestão Kassab diminuiu o valor absoluto repassado às 31 subprefeituras da cidade. O montante diminuiu R$ 100 milhões desde o ano passado e caiu para R$ 1 bilhão, no total.
A redução faz parte de estratégia do prefeito de centralizar as atividades de gestão e investimentos nas secretarias, deixando as subprefeituras apenas com a responsabilidade de zeladoria.
No ano que vem, a administração regional com maior orçamento será a da Sé, com R$ 50 milhões previstos pela lei orçamentária. A menor é justamente a menos habitada: Parelheiros, na zona sul, com R$ 19,4 milhões.
Rubens Chammas, secretário de Planejamento, argumenta que a verba para os serviços de zeladoria em geral cresceu de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão.
