E se você pudesse gerar sua própria energia elétrica em casa através de fontes energéticas limpas, economizando na conta ao final do mês, além de acumular créditos? A ideia foi discutida na última quinta-feira, 6 de outubro, entre representantes do governo, distribuidoras, sociedade civil e academia, em audiência pública na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília.
Na ocasião foram lançadas propostas de mecanismos para incentivar e regulamentar a geração de energia renovável (solar, eólica, biomassa) em pequena escala no país. Entre elas está a de que quem instalar painéis fotovoltaicos ou pequenas turbinas eólicas em sua casa, escritório ou indústria poderá reduzir o que paga de consumo e, em casos em que a produção de energia supere o nível de utilização, ganhar um crédito a ser usado por um ano. Além desta, propõe-se também um desconto de 80% na tarifa de transmissão e distribuição destas unidades pelos dez primeiros anos de instalação.
O Greenpeace foi um dos expositores na audiência e sugeriu a extensão do crédito de geração de energia por tempo indeterminado, um desconto integral nas tarifas de transmissão e distribuição e a possibilidade do gerador de energia usufruir de um esquema compartilhado de obtenção de créditos de carbono pela redução de gases de efeito estufa.
“O processo da Aneel, se concretizado e transformado em lei, deve representar uma pequena revolução na maneira como a divisão entre consumo e geração de energia é feita atualmente no Brasil”, destacou Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energia do Greenpeace. “Vale lembrar que esta proposta é mais uma de um conjunto de incentivos para energias renováveis previsto no projeto de lei PL 630/03, apoiado pelo Greenpeace e parado na Câmara desde 2009”, enfatizou Baitelo.
As propostas, compiladas em um documento, passarão agora por processo de consulta pública, que continua aberto a todos os interessados até sexta-feira (14). Sugestões podem ser enviadas por e-mail (ap042_2011@aneel.gov.br), fax (61- 2192-8839) ou correio (para o endereço SGAN – Quadra 603 –Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da Aneel – Brasília – DF – CEP 70.830-030).
